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Ao concluir as investigações sobre o caso envolvendo a família do empresário Roberto Mantovani Filho e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Polícia Federal revelou detalhes da comunicação entre Mantovani e seu advogado, Ralph Tórtima.
O relatório, encaminhado ao ministro Dias Toffoli, expôs as trocas de mensagens no WhatsApp que incluem orientações do advogado sobre a postura diante da imprensa e a solicitação de um relato completo do ocorrido no Aeroporto de Roma.
A revelação dessas mensagens pela Polícia Federal destaca a quebra do sigilo entre cliente e advogado, levantando questões éticas e legais.
O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estabelece que o sigilo profissional é inerente à profissão, salvo em casos de grave ameaça aos direitos fundamentais ou quando o advogado é afrontado pelo próprio cliente.
O Código ainda destaca a presunção de confidencialidade nas comunicações entre advogado e cliente, especialmente nas correspondências, reforçando a importância do sigilo profissional.
Sobre o assunto, o advogado Ralph Tórtima afirma o seguinte:
“Foram inúmeras as ilegalidades, arbitrariedades, excessos e abusos ao longo dessa investigação”.
E disse ainda:
“Logo não me surpreende mais esse repugnante e intencional vazamento, agora de uma conversa profissional inócua, mas protegida por sigilo”.
E garantiu que não vai se intimidar:
“Estaremos avaliando a adoção de providências”.
Confira:
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