Por que já está subindo o preço da gasolina, diesel, gás, remédios… O motivo dos aumentos é a correção do ICMS. Para os combustíveis e o gás, ela ocorre em todo o país. Para outros produtos, atinge 11 estados

metrópoles Carlos Rydlewski

01/02/2024 16:41, atualizado 01/02/2024 22:42

Hugo Barreto/Metrópoles

Nesta quinta-feira (1º/2), o consumidor começou a pagar mais caro pela gasolina, diesel e gás de cozinha em todo o país. Mas, em 11 estados brasileiros, o mesmo pode ocorrer com produtos como medicamentos. O que essas elevações têm em comum é o aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

No caso dos combustíveis (gasolina e diesel) e do gás de cozinha, o novo preço passou a valer em todo o país a partir desta quinta. O aumento é resultado do reajuste do ICMS sobre esses produtos, que subiu de 18% para 20%. A elevação foi aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Ela vela até o fim de 2024.

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O imposto cobrado sobre a gasolina passou de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro (aumento de R$ 0,15) e do diesel, de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro (mais R$ 0,12). Para o gás de cozinha, a correção foi de R$ 1,15 para R$ 1,41 por quilo (mais R$ 0,16).

Com o salto, a gasolina subiu para R$ 5,71, considerado o preço médio do produto, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), realizada entre os dias 21 e 27 de janeiro. O óleo diesel ficou, em média, em R$ 5,95 e o GLP subiria de R$ 100,98 para R$ 103,06 (botijão de 13 quilos).

Medicamentos

A partir de fevereiro, o preço de produtos como medicamentos também vai subir. A elevação deve ficar entre 1% e 2% e, nesse caso, alcançará 11 estados brasileiros. Ela também é resultado do aumento do ICMS e, nesse caso, tem como justificativa a queda na arrecadação, como resultado de mudanças na cobrança do tributo.

Assim, pelo segundo ano consecutivo, o imposto subirá na Bahia, no Maranhão, Paraná e no Tocantins. A correção também entrará em vigor no Ceará, no Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.

Além do ICMS, os remédios sofrem um reajuste anual fixo, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O aumento é feito em março com base no IPCA. De acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), a carga tributária brasileira sobre os remédios chega a ser seis vezes maior do que a média mundial.