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Especialistas consultados pelo Poder360 apontam que a trajetória do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) indica a necessidade de uma nova reforma no sistema. A última mudança nas regras foi promulgada pelo Congresso em 2019, durante a Presidência de Jair Bolsonaro (PL).
Em 2024, as contas da Seguridade Social devem apresentar um rombo de R$ 326,2 bilhões (2,5% do PIB), de acordo com as projeções do Balanço Geral da União de 2023 divulgado pelo Tesouro Nacional. Se nenhuma medida for tomada, em 2100, a necessidade de financiamento pode chegar a R$ 25,5 trilhões.
Existem pelo menos três fatores que contribuem para o crescente déficit previdenciário, considerado uma “bomba-relógio” para as contas públicas:
1) Crescimento da informalidade: O número de trabalhadores sem carteira assinada aumentou 26,7% de 2016 a 2023, atingindo 13,5 milhões no ano passado. Isso reflete a tendência de “uberização” no mercado de trabalho.
2) Desaceleração entre os formais: O crescimento do emprego formal diminuiu, com um aumento de apenas 3% em 2023 em comparação com 2022, quando a alta foi de 6,9%.
3) Envelhecimento da população: A parcela da população com 65 anos ou mais cresceu 6,5% de 2010 a 2022, atingindo 22,2 milhões de pessoas, o que representa 10,9% da população brasileira.
O aumento do número de idosos implica em mais gastos com aposentadorias, enquanto há uma redução nas contribuições ao sistema previdenciário, especialmente devido ao avanço da informalidade, já que esses trabalhadores não contribuem para a Previdência.
Ecio Costa, economista e professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), destaca a importância de atrair autônomos e informais para contribuir com o sistema previdenciário. Ele sugere uma reforma ampla que inclua um modelo de capitalização semelhante ao da previdência privada, adotado por outros países, para tornar o sistema mais sustentável.
Costa também ressalta que a diminuição da taxa de natalidade no país afeta a base da pirâmide populacional, que sustenta a Previdência. Isso resulta em uma necessidade crescente de aportes financeiros por parte do governo.
Ao assumir o cargo em 3 de janeiro de 2023, o ministro Carlos Lupi indicou que não via necessidade de mudança ao afirmar que a Previdência “não é deficitária”.
O Poder360 tentou obter um posicionamento do Ministério da Previdência sobre os dados apresentados nesta reportagem e se há algum plano em curso para reduzir a necessidade de financiamento, mas não obteve resposta até a publicação deste artigo.
ROMBO NAS PREFEITURAS
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) afirma que as dívidas previdenciárias das cidades com regime próprio totalizam R$ 43,1 bilhões, o que tem preocupado a entidade em relação ao endividamento das prefeituras.
O advogado Pedro Melchior destaca que a crescente dívida previdenciária tem comprometido a saúde financeira das cidades brasileiras. Ele explica que as prefeituras têm utilizado parte de sua arrecadação para fazer aportes nos sistemas previdenciários, já que as contribuições dos servidores não são suficientes, especialmente em cidades pequenas e médias.
TAXA DE EMPREGO OBSOLETA
Com o aumento da informalidade e o envelhecimento da população, a taxa de desemprego permanece em um patamar baixo, em torno de 7,8%. No entanto, o IBGE desconsidera pessoas que desistem de procurar emprego após um certo tempo, o que resulta em uma subestimação do desemprego.
ARRECADAÇÃO EM ALTA
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 190,6 bilhões em março, o maior valor para o mês desde 1995. Isso representa um aumento real de 7,22% em relação a março de 2023. No primeiro trimestre, a arrecadação chegou a R$ 660,85 bilhões, também um recorde, com um aumento real de 8,36% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Esse aumento na receita ajuda o governo a cobrir parte do rombo da Previdência.
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