sexta-feira, 31 de maio de 2024

Garcia critica decisão de Dino: “Não existe gênero neutro” O ministro do STF suspendeu uma lei estadual do Amazonas que proibia uso de pronome neutro

Pleno.News - 31/05/2024 21h22

Alexandre Garcia Foto: Reprodução/YouTube Alexandre Garcia

O jornalista Alexandre Garcia criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender uma lei estadual do Amazonas que proibia o uso de pronomes neutros nas escolas públicas e privadas do estado. Em seu artigo publicado no site da Gazeta do Povo, Garcia argumenta que a decisão vai contra a Constituição e a língua portuguesa.

Garcia destacou que a Constituição Brasileira, no artigo 13, estabelece o português como a língua oficial do país, que tradicionalmente não possui gênero neutro. Ele pontuou que a língua portuguesa distingue gêneros masculino e feminino, tal qual os seres humanos. Segundo o jornalista, a decisão de Dino contraria essa premissa ao permitir o uso de pronomes neutros na educação.

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A crítica de Garcia também incluiu a observação de que recentemente outras leis municipais, em Minas Gerais e Goiás, que proibiam o uso de pronomes neutros, também foram derrubadas. Ele questionou como se pode ensinar português utilizando gênero neutro, considerando que essa prática não está em conformidade com a norma culta da língua.

– Não existe gênero neutro na língua portuguesa. Como é que alguém vai ensinar português usando gênero neutro? Contraria a língua portuguesa – escreveu o jornalista.

No artigo, Garcia mencionou a justificativa de Dino na decisão, dizendo que “a língua é viva”. Todavia, o jornalista discorda, argumentando que essa mudança vai além do que seria uma evolução natural da língua e provocou se a Academia Brasileira de Letras ou a Academia Portuguesa de Letras iria se reunir para discutir essa questão.

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