terça-feira, 7 de maio de 2024

O estranho sigilo sobre as fugas em presídios

JCO

Uma solicitação formal dos dados, realizada através da Lei de Acesso à Informação (LAI) por um portal de notícias, foi rejeitada em todas as instâncias do ministério, com a decisão final sendo apoiada pelo ministro Ricardo Lewandowski.

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) justifica a retenção dos dados argumentando que a divulgação poderia comprometer a segurança da população, bem como a de instituições e autoridades de alto nível, tanto nacionais quanto internacionais.

Embora a Senapen divulgue semestralmente estatísticas gerais sobre o sistema prisional, baseadas nas respostas ao Formulário de Informações Prisionais preenchido pelos estados e pelo Distrito Federal, a informação específica sobre as fugas foi categoricamente negada.

Recentemente, a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, destacou-se nas manchetes, marcando a primeira crise no ministério sob a liderança de Lewandowski, que assumiu em fevereiro deste ano.

A incompetência é gigantesca num país desgovernado..

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