O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, anunciou nesta quarta-feira (8) a anulação das multas aplicadas a veículos de carga que transportavam doações para o estado do Rio Grande do Sul. Esses casos ocorreram na balança de Araranguá, em Santa Catarina, localizada a 250 quilômetros de Porto Alegre.
Vitale esclareceu que todos os seis casos identificados seguiram viagem sem retenção na balança, uma vez que foram reconhecidos como transportadores de doações. Em resposta a essa situação, a ANTT implementou novas medidas para facilitar o fluxo de veículos nas estradas que se dirigem ao estado.
Essa decisão ocorre em meio ao reconhecimento do estado de calamidade pelo Congresso, promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira (7).
As medidas incluem a priorização e dispensa de procedimentos de fiscalização nos Postos de Pesagem Veicular nas rodovias federais sob concessão para veículos de transporte rodoviário de carga que estejam transportando doações para a população. Além disso, as concessionárias rodoviárias receberão recomendações para facilitar o fluxo desses veículos.
Para linhas de transporte rodoviário de passageiros com destino ao Rio Grande do Sul, haverá flexibilização nos pontos de embarque e desembarque, frequência mínima e cumprimento de horários.
Os veículos oficiais em atendimento à população também serão dispensados do pagamento de pedágio nas rodovias.
A ANTT informou que essas medidas já estavam sendo adotadas e agora foram oficializadas por meio de publicação extra no Diário Oficial da União (DOU).
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