“Será bom para a democracia brasileira que as pautas do Senado, da Câmara e do Supremo fiquem na dependência exclusiva de seus presidentes para a discussão em plenário?”.
Martins explicou que os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo têm o poder de decidir quais matérias serão incluídas na pauta, e quais ficarão de fora. O jurista lembrou que, entre 513 deputados, 81 senadores, e 11 ministros, apenas três pessoas têm o poder de decidir o que será debatido e o que será deixado de lado.
“Essa forma de termos esse tipo de controle em uma democracia, a meu ver, não torna a democracia plena. Quem for eleito passa a ter uma força extremamente grande, uma força incomensuravelmente maior do que todos os seus pares. Matéria para reflexão das futuras gerações. Deixo aqui como minha preocupação, minha reflexão, para uma democracia maior”.
Confira:
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