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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) fez duras acusações contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Van Hattem classificou Moraes como "criminoso" e afirmou que os demais ministros do STF são "cúmplices" por não se manifestarem sobre as ações do colega.
As declarações de Van Hattem vieram à tona após a publicação de uma reportagem pela Folha de S.Paulo que denuncia o uso supostamente ilegal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para investigar jornalistas e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. As investigações teriam ocorrido no âmbito do polêmico Inquérito das Fake News, criado em 2019, e, segundo a Folha, envolveram a troca de mensagens entre Moraes, seus assessores e integrantes do TSE para utilizar o setor de combate à desinformação da Corte Eleitoral para fins que extrapolam suas atribuições.
Van Hattem, em sua fala, destacou que a oposição na Câmara dos Deputados já está se mobilizando para pedir a instauração de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis abusos de autoridade.
“Parece-me que não há momento mais oportuno para isso. Até mesmo a Folha publicou uma matéria tão detalhada com os abusos de autoridade, com os crimes cometidos por Alexandre de Moraes. Na verdade, o que ele realmente é, é um criminoso”, afirmou o parlamentar.
Acusações de cumplicidade e busca por impeachment
O deputado também criticou veementemente os outros dez ministros do STF, acusando-os de serem cúmplices dos atos de Moraes por não se pronunciarem contra as alegações de abuso de poder.
“Os demais ministros do Supremo, ao não se pronunciarem, me refiro a todos os outros dez, estão sendo cúmplices desses crimes”, declarou Van Hattem, enfatizando que a falta de uma manifestação pública de qualquer outro ministro permitiu que a situação atingisse proporções tão graves.
Além das movimentações na Câmara, Van Hattem mencionou que o senador Eduardo Girão (Novo-CE) pretende apresentar um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, reforçando a necessidade de responsabilização do ministro pelas ações descritas na reportagem. A oposição também está considerando abrir uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por abuso de autoridade contra os envolvidos no caso.
Van Hattem argumentou que é fundamental que o CNJ, órgão responsável por fiscalizar a atividade dos magistrados, tome medidas quando abusos como esses são denunciados.
“Se o CNJ serve para regular a atividade da magistratura, que ele haja também quando acontecem esses abusos claros”, disse o deputado, sinalizando que a oposição buscará a melhor forma de pressionar por essa resposta.
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