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O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) não perdoou o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por não atender ao pedido do Partido Novo para desbloquear a rede social X no Brasil. Van Hattem, que é vice-líder da oposição na Câmara, afirmou que o ministro "amarelou" ao não conceder a liminar e adiar a decisão.
Nunes Marques, relator da ação, foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que gerou expectativa de que ele contrariaria o ministro Alexandre de Moraes. Contudo, ao invés de emitir uma decisão imediata, o ministro decidiu levar o caso ao plenário do STF.
“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão”, declarou Marcel van Hattem.
O ministro, ao justificar sua decisão, afirmou que a questão possui grande sensibilidade e relevância para a ordem pública e social, destacando a necessidade de prudência por parte da Corte. Segundo Nunes Marques, ao tratar de temas de grande dissenso social, é fundamental garantir a harmonia institucional e respeitar os princípios do Estado Democrático de Direito.
"Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal", escreveu o ministro em sua decisão.
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