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O X, rede social gerida pelo bilionário Elon Musk, divulgou no último domingo, 1 de outubro de 2024, detalhes sobre a decisão judicial que resultou na sua suspensão imediata no Brasil. A ordem, emitida pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), envolveu diversas acusações de campanhas de intimidação contra policiais federais.
Proferida em 7 de agosto de 2024, a decisão exigia o bloqueio de usuários associados ao blogueiro Allan dos Santos e ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). Esses indivíduos foram acusados de participar de uma campanha de intimidação contra autoridades policiais, divulgando dados pessoais e fotografias dos policiais e seus familiares.
Campanha de Intimidação nas Redes Sociais
De acordo com o documento judicial, a campanha de intimidação não se restringiu ao meio digital e chegou ao ambiente físico. No dia 13 de julho de 2024, em Brasília/DF, uma figura de macaco de pelúcia foi pendurada no limpador do vidro traseiro do veículo pessoal do Delegado Fábio Alvarez Shor. Este ato visava intimidar o servidor, sinalizando o conhecimento do autor sobre sua residência e veículo.
No dia seguinte, 14 de julho de 2024, Marcos Ribeiro do Val publicou uma foto divulgada pela adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio, acompanhada dos dizeres “PROCURA-SE”. A publicação expôs o Delegado Fábio Alvarez Shor ao escrutínio midiático, sugerindo desaprovação de outros policiais federais em relação às suas ações no STF. A postagem acumulou 260,8 mil visualizações até o registro probatório.
Por que o Bloqueio do X Foi Determinado?
A campanha de intimidação contou com diversos atos que ultrapassaram o ambiente virtual. No dia 15 de julho de 2024, o site revistabrasil.net aderiu à campanha iniciada por Allan Lopes dos Santos, publicando uma reportagem com a foto divulgada pela adolescente Mariana Volf Pedro Eustáquio. O título da matéria era “O Capataz de Alexandre de Moraes: Conheça o delegado Fábio Shor, que pune crianças e persegue Bolsonaro”.
- Bloqueio ordenado em 7 de agosto de 2024
- Intimados sobre a decisão em 12 de agosto de 2024, sem cumprimento
- Determinação de Moraes em 16 de agosto de 2024 para cumprimento imediato
- Encerramento das atividades do escritório do X no Brasil anunciado por Elon Musk em 17 de agosto de 2024
Qual foi a Reação do X e de Elon Musk?
Após a ordem inicial para bloqueio dos perfis, a plataforma X não cumpriu a determinação dentro do prazo estabelecido. Em 16 de agosto de 2024, Alexandre de Moraes reforçou a necessidade de cumprimento imediato da decisão, sob pena de multa diária de 20 mil reais e possível prisão por desobediência judicial, acusando a plataforma de agir de má-fé.
Elon Musk, por sua vez, anunciou em 17 de agosto de 2024 o encerramento das atividades do escritório do X no Brasil. A decisão foi tomada após a ameaça de prisão do representante da empresa no país, feita pelo ministro Moraes.
O Desfecho do Bloqueio
No dia 28 de agosto de 2024, Moraes ordenou que o X indicasse um novo representante legal no Brasil dentro de 24 horas. Com o vencimento desse prazo em 29 de agosto de 2024, o ministro determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social no Brasil em 30 de agosto de 2024. Esta série de eventos culminou no bloqueio total da plataforma, gerando diversos debates sobre liberdade de expressão e segurança pública no país.
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