Escândalo no STJ: Ministra confirma venda de sentenças no âmbito do tribunal

JCO

Roberto Zampieri, advogado assassinado com 12 tiros em Cuiabá (MT), era membro ativo de uma rede que subornava juízes e desembargadores e negociava decisões judiciais até mesmo no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a segunda Corte mais importante do país.

Em sigilo, a Polícia Federal passou a investigar a venda de sentenças no gabinete de ministros do STJ.

A pista que colocou delegados e agentes no rastro dessa investigação estava na cena do crime de Cuiabá — um celular caído no chão do carro, próximo ao corpo do advogado.

O telefone pertencia a Zampieri.

Os familiares do morto tentaram impedir a apreensão do aparelho.

Queriam evitar que os policiais acessassem os dados, argumentando que havia ali segredos profissionais entre advogado e clientes.

O aparelho, de fato, guardava segredos profissionais que explicavam a movimentação. Em busca de alguma informação que pudesse ajudar a elucidar o assassinato, os investigadores encontraram diálogos que versavam sobre compra de sentenças, comprovantes de repasses financeiros a juízes deo Mato Grosso e provas cabais de corrupção em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça.

Para preservar o material, promotores do Ministério Público de Mato Grosso fizeram uma cópia e a encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nesta terça-feira (8), a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, durante sessão plenária da Terceira Turma, que foi identificado o servidor de seu gabinete que comercializava minutas de decisões judiciais dela a advogados e lobistas que achacavam pessoas com processos em tramitação na Corte.

Além de Nancy, faz parte da Terceira Turma o ministro Moura Ribeiro, magistrado cujos servidores de gabinete também são investigados por vender decisões judiciais.

A ministra fez uso da palavra e lamentou:

“Não posso dizer o que sente um juiz com 48 anos de magistratura quando se vê em uma situação tão estranha como essa. O importante é que já foi localizada a pessoa, a pessoa já respondeu à sindicância e está aberto um PAD [processo administrativo disciplinar] aqui no tribunal”.

Na abertura da sessão, advogados, o representante do Ministério Público e o presidente do colegiado Humberto Martins fizeram um desagravo aos dois magistrados cujos gabinetes estão sob suspeição.

“Em relação a alguns fatos que aconteceram no tribunal, quero dizer que nós estamos unidos, juntos, sempre fortes. O tribunal é maior que as coisas que, muitas vezes, ocorrem com o tempo. O tribunal é muito maior porque é o Tribunal da Cidadania, e os nossos ministros, bem maiores ainda”.