Tarcísio rejeita cobrança do novo DPVAT recriado pelo governo Lula O Detran-SP não incluirá o imposto junto ao licenciamento e IPVA

Leiliane Lopes - 23/10/2024 18h02 | atualizado em 23/10/2024 19h04

Tarcísio de Freitas Foto: Célio Messias/Governo do Estado de SP

O estado de São Paulo não vai cobrar dos condutores o novo seguro obrigatório de veículos, chamado SPVAT, recriado pelo governo Lula (PT). A gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos), rejeitou impor a cobrança, que teria 99% dos valores arrecadados repassados para a União.

Extinto em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o DPVAT foi recriado em maio de 2024 pela atual gestão por meio da Lei Complementar nº 207. O novo imposto será cobrado pela Caixa Econômica que tenta firmar convênios com os estados.

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O objetivo é que o SPVAT seja cobrado já em 2025, juntamente com o licenciamento dos veículos, sem aviso direto aos condutores. Com a recusa do governo de São Paulo, o SPVAT não será cobrado com o licenciamento e o IPVA.

Agora, a Caixa terá que encontrar uma nova forma de fazer a cobrança, pois pela lei, os donos de veículos que não pagarem o novo imposto terão o licenciamento do veículo bloqueado.