Quando a lei se torna arma: O perigo das autoridades que pisoteiam a democracia

JCO

É preocupante observar como algumas autoridades, investidas de poder e autoproclamadas "salvadoras da democracia", acabam se afastando dos princípios que juraram proteger. Quando a lei, ao invés de ser um pilar de justiça, é manipulada para fins de perseguição e controle, estamos diante de uma distorção perigosa da ordem democrática. Em nome de uma suposta proteção da sociedade, práticas arbitrárias emergem, pisoteando os direitos fundamentais e minando a confiança pública nas instituições.

A democracia não floresce onde há autoritarismo disfarçado de defesa dos valores democráticos. Quando a legislação se torna uma arma para silenciar opositores, perseguir desafetos ou consolidar poder, deixamos de lado a justiça e nos aproximamos de regimes de exceção. Esse comportamento, travestido de salvaguarda do bem comum, é uma afronta aos princípios do Estado de Direito, que preconiza a imparcialidade e a aplicação equânime das normas.

A verdadeira defesa da democracia se faz com respeito à lei, garantindo que ela seja um instrumento de equilíbrio e não de opressão. Quando autoridades cruzam a linha e usam suas posições para legislar em causa própria ou perseguir vozes discordantes, colocam em risco não apenas a credibilidade das instituições, mas a própria essência da liberdade e da justiça.

César Wagner. Ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará, ex-coordenador-geral da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), ex-diretor do Departamento de Polícia Metropolitana (DPM), ex-diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI) e ex-delegado Titular da Delegacia de Combate ao Narcotráfico. Ex-secretário de Segurança de Aracati. Formado em Direito (Unifor) e especialista em Direito Processual Penal (Unifor). Comunicador, radialista, palestrante e consultor de empresas na área de prevenção de comportamentos irregulares

Publicado originalmente no Blog do autor.