URGENTE: Dino não suporta a pressão e cede

JCO

O ministro Flávio Dino parece que não suportou a pressão e resolveu neste domingo (29), liberar parte das emendas de comissão represadas por ordem judicial desde o último dia 23, quando ele próprio determinou à Polícia Federal a instauração de um inquérito para apurar possíveis irregularidades na destinação de 4,2 bilhões de reais.

Na decisão deste domingo, o ministro fez uma série de críticas à condução de um “procedimento anômalo” pela Câmara no processo de destinação da verba pública, mas ponderou que liberou parcialmente o recurso a fim de evitar insegurança jurídica para entes da federação, empresas e trabalhadores.

Assim, o ministro liberou o pagamento das emendas de comissão que já haviam sido empenhadas até o dia 23 de dezembro. Ainda não está claro qual o montante, do total de 4,2 bilhões de reais, poderá ser pago. Dino também deu aval ao pagamento de recursos de emendas parlamentares voltadas para a saúde.