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Uma comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), chegou ao Brasil neste domingo (9) para investigar questões relacionadas à liberdade de expressão no país. Durante a visita, o relator especial para liberdade de expressão, o advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, deve se reunir com opositores do governo Lula e alvos de inquéritos conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre os encontros programados, está uma reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), que teve suas redes sociais bloqueadas e uma entrevista à Folha de S.Paulo censurada por ordem do ministro Alexandre de Moraes. Martins, indiciado pela Polícia Federal no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe, ficou detido por seis meses no ano passado. Seus advogados, Sebastião Coelho e Ricardo Scheiffer Fernandes, devem se reunir com a comitiva na próxima quarta-feira (12), em Brasília.
Na terça-feira (11), a comissão também ouvirá o jornalista Marcos Vanucci, conhecido crítico das decisões do STF relacionadas à censura e bloqueio de perfis nas redes sociais. Além disso, parlamentares da direita participarão das reuniões, alegando perseguição política e censura por parte do Supremo.
A visita da Comissão Interamericana ocorre em um momento delicado, após o ministro Alexandre de Moraes suspender o bloqueio das redes de alguns influenciadores e opositores. O gesto foi interpretado como uma tentativa de suavizar a tensão diante da presença internacional.
O relator Pedro Vaca Villarreal deve concluir sua missão ouvindo representantes de diferentes setores da sociedade para compor um relatório sobre a situação da liberdade de expressão no Brasil, que poderá influenciar futuros posicionamentos da OEA sobre o tema.
O cerco está se fechando.
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