O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse considerar errado o Supremo Tribunal Federal (STF) discutir a regulamentação das redes sociais.
“Acho um erro o Supremo Tribunal Federal entrar nesse tema. Deveria ser discutido na Câmara e no Senado Federal”, afirmou.
A regulamentação pode ser analisada pelo STF neste ano. Em dezembro de 2024, os magistrados iniciaram o julgamento do tema, mas paralisaram o trabalho por conta de um pedido de vista do ministro André Mendonça.
O STF pode retomar o julgamento em maio.
Hugo Motta defendeu que este é um assunto que deveria ser debatido pelo Congresso Nacional.
“A casa das leis é o Poder Legislativo, não legislar também é uma posição, não temos que legislar sobre qualquer assunto”, completou.
O presidente da Câmara do deputados está coberto de razão. É preciso ter firmeza para enfrentar os togados do STF. Veja o vídeo:
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