Pleno.News - 20/03/2025 20h36 | atualizado em 20/03/2025 21h12
Nesta quinta-feira (20), os deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Rich McCormick enviaram uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Eles pedem uma punição ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, por meio da Lei Magnitsky, que proíbe a entrada de sancionados em solo americano e impede transações financeiras com empresas e cidadãos dos EUA.
A ideia, que já tinha sido cogitada por Elon Musk, agora tem, portanto, o apoio de parlamentares do partido de Trump. A punição proposta por eles indica um passo além da perda de visto.
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Na carta, os parlamentares afirmam que Moraes é “um problema não apenas para o Brasil”, mas “uma ameaça crescente para os Estados Unidos”. Eles solicita “proibições imediatas de visto e penalidades econômicas”.
A Lei Magnitsky passou a vigorar ainda na administração do ex-presidente Barak Obama, do partido democrata. Ele sancionou o projeto de lei que foi apresentado em conjunto por democrata e republicanos.
A medida autoriza punição a pessoas que violaram os direitos humanos. Cabe ao presidente americano determinar as pessoas que serão alvos desse tipo de sanção.
Inicialmente, o objetivo da lei foi penalizar autoridades da Rússia após a morte do advogado tributarista Sergei Magnitsky, que foi morto na prisão, em 2009, após investigar fraudes de 230 milhões de dólares (R$ 1.306,52 bilhões) envolvendo figurões russos. As informações são da coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles.
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