sexta-feira, 21 de março de 2025

Eis a primeira resposta da OAB ante ao importante pedido de Bolsonaro

JCO

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou seu compromisso com a imparcialidade ao analisar as representações apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto. As representações questionam a falta de acesso completo às provas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (20), a OAB declarou que todos os pedidos relacionados a possíveis violações do livre exercício profissional são tratados com seriedade e imparcialidade, independentemente das partes envolvidas ou do contexto. A entidade assegurou que a análise será técnica e objetiva, conforme sua prática habitual.

O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, manifestou nas redes sociais preocupação com a restrição de acesso às provas coletadas durante a investigação. Segundo ele, apenas os elementos selecionados previamente pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República foram disponibilizados, o que comprometeria o pleno direito de defesa.

O julgamento do "núcleo 1" da denúncia, que inclui Bolsonaro e Braga Netto, está agendado para os dias 25 e 26 de março na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, os pedidos das defesas para acesso integral às provas têm sido negados pela Corte, sob a justificativa de que os advogados já possuem os elementos necessários para a defesa.

O presidente da OAB, Beto Simonetti, destacou que todo ato judicial deve ser transparente e que cabe ao Supremo medir o reflexo da comoção social nos julgamentos.

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