Por Tarcio Cruz
Foto: Tarcio Cruz/Cidadeverde.com
A Mesa diretora da Câmara Municipal de Teresina anunciou na manhã desta terça-feira (15) que todos os servidores comissionados ligados à vereadora Tatiana Medeiros (PSB) serão exonerados pelo legislativo municipal. Os atos de exoneração serão publicados no Diário Oficial. Apesar da exoneração, a vereadora continuará recebendo o salário até o fim do processo judicial e o suplente da parlamentar será convocado somente após 60 dias do afastamento da vereadora.
A parlamentar é suspeita de compra de votos e do uso de dinheiro ilícito em sua campanha. A investigação foi realizada pela Polícia Federal. Nesta segunda-feira (14), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) rejeitou o habeas corpus e mantiveram a prisão preventiva da vereadora por 5 votos a 2.
De acordo com a Polícia Federal, há indícios de que a campanha eleitoral de Tatiana Medeiros tenha sido financiada de forma ilícita e que sua eleição tenha ocorrido com o apoio de uma facção criminosa. Além disso, a investigação aponta possíveis desvios de recursos públicos de uma instituição não governamental. Ela foi eleita pela primeira vez nas eleições de 2024 com 2.925 votos.
“A gente vem procurando tratar o assunto de forma bastante responsável, como ele merece. E às vezes as respostas não são a que a opinião pública quer, que a imprensa quer, mas a gente tem que tratar com responsabilidade, afinal de contas, estamos tratando de um processo. Estamos aqui com a resolução com a exoneração dos cargos em comissão vinculados ao gabinete da vereadora Tatiana Medeiros, bem como a suspensão do pagamento da verba indenizatória em razão de decisões judiciais que determinaram o afastamento da parlamentar e aplicação das medidas cautelares”, disse o presidente da Câmara, Enso Samuel.
Ele justificou as razões de não ter exonerado os cargos ligados a parlamentar antes.
A decisão judicial determinou quais servidores seriam afastados do seu cargo, e nós fizemos esse afastamento. A gente fez uma consulta à justiça. Qual a extensão dessa decisão? Se se aplicava a todos os servidores ou não? A Câmara fez essa consulta para que ela pudesse se posicionar da melhor forma legal possível. Todavia, é importante lembrar que aqui nós temos uma data base. Nossa data base é dia 10. O que esses servidores irão receber é referente proporcional já trabalhado até o dia 3. Então, a partir do próximo mês, que foi exatamente o ponto de decisão, nenhum mais irá receber”, afirmou.
Ofício do PSB
Em ofício enviado nesta terça-feira (15) à presidência da Câmara de Teresina pela presidente municipal do PSB, Bid Lima, o diretório solicitou a convocação imediata do primeiro suplente, Leonidas Freire Silva Júnior, para assumir a vaga de Tatiana Medeiros.
O partido argumenta que a prisão da parlamentar em tem caráter indeterminado, o que se enquadra nas normas do Regimento Interno da Casa para convocação de suplente em caso de afastamento superior a 60 dias. No ofício, o partido destaca que a substituição deve seguir a ordem definida pela Justiça Eleitoral no momento da diplomação, ou seja, respeitando a ordem sucessória estabelecida.
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