'Decretão': Prefeito de Parnaíba exonera todos os servidores da prefeitura

Cidade Verde Por Izabella Lima e Lívia Pessoa

05/04/2025 11h28

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

O prefeito de Parnaíba, Francisco Emanuel Cunha de Brito, assinou na sexta-feira (04) o Decreto Municipal nº 111, que exonera todos os ocupantes de cargos em comissão e destitui funções comissionadas técnicas no âmbito da administração pública direta e indireta do município. O chamado “Decretão” foi publicado em edição extra do Diário Oficial na manhã deste sábado (05).

Dentre esses nomes estão o do ex-prefeito de Parnaíba, Francisco Mão Santa, que ocupava o cargo de secretário especial do município. Assim como o da ex-primeira dama da cidade, Adalgisa Mão Santa, que era secretária de Assistência Social.

Segundo o documento, também ficam revogadas todas as gratificações concedidas de forma discricionária e vinculadas a cargos comissionados ou funções de confiança. A medida, conforme descrito no decreto, tem efeitos retroativos a 31 de março de 2025.

Ainda de acordo com o texto, ficam excetuados da exoneração os servidores com estabilidade prevista em lei ou por decisão judicial, além dos lotados na Central de Licitações e Contratos Administrativos, considerados essenciais para a continuidade dos serviços públicos.

A decisão atinge toda a estrutura do Poder Executivo Municipal, incluindo secretários municipais, secretários executivos de fundos, superintendentes, diretores e presidentes de autarquias, empresas públicas e agências reguladoras. Segundo o texto do decreto, o objetivo é promover uma reorganização administrativa e otimizar os recursos humanos e financeiros da Prefeitura.

Ao ser procurado pela reportagem do CidadeVerde.com, o prefeito Emanuel Brito afirmou que a medida está alinhada com o compromisso de “continuar trabalhando pela cidade com mais projetos e melhorias para a população de Parnaíba”.

Nomeações

Na mesma edição do Diário Oficial, o prefeito nomeou a primeira dama, Analia Priscila, para a secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. A secretaria municipal de governo vai para Edrivandro Gomes Barros. 

Confira outros nomes anunciados para os principais cargos da nova gestão:

 

Secretarias e procuradoria

• Eliaquim Sousa Nunes – Procurador-Geral do Município

• Oscar Machado da Cunha Filho – Secretária de Fazenda

• Zulmira do Espírito Santo Correia – Secretária  de Gestão

• Danilo de Andrade Rêgo – Secretário de Educação

• Thiago Judah Sampaio Carneiro – Secretário de Saúde

• Deise Aragão Mattei – Secretário do Setor Primário e Abastecimento - SESPA

• Thiciano Ribeiro da Cruz – Secretário de Transporte, Trânsito e Articulação com as Forças de Segurança

• Felipe da Silva Sousa – Secretário de Serviços Urbanos e Defesa Civil

• Iranildo Junio Camapum Brandão – Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária

• Ruben Sousa Ferreira – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

• Rafael Costa Lima – Secretário de Trabalho e Defesa do Consumidor

 

Órgãos e fundos municipais

• Jeanne Pereira Cunha – Presidente do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba (IPMP)

• Marcella da Conceição Sousa Braz Ribeiro – Secretária executiva do Fundo da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC)

• Janete de Araujo Santos – Secretária executiva do Fundo da Educação

• Andréia Rosario Rodrigues de Oliveira – Secretária executiva do Fundo da Saúde

 

Foto: Reprodução / Diário Oficial

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