O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (25/4) a liberação de José Acácio Serere Xavante, mais conhecido como Cacique Tserere, liderança indígena do povo Xavante.
Tserere havia sido detido em 22 de dezembro de 2024, na fronteira entre Brasil e Argentina, ao tentar deixar o território nacional rumo ao país vizinho. Ao conceder a liberdade, Moraes impôs uma série de medidas cautelares que o indígena deverá cumprir. As determinações incluem:
- Obrigação de uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de acesso e uso de redes sociais, inclusive de perfis administrados por terceiros;
- Vedação de qualquer tipo de comunicação com outros investigados nos mesmos fatos;
- Proibição de conceder entrevistas a veículos de mídia como jornais, revistas, sites, blogs, podcasts e similares, tanto nacionais quanto internacionais, sem prévia autorização do STF;
- Restrição de visitas, permitidas apenas a seus advogados.
Figura considerada destaque nas manifestações realizadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, Tserere foi capturado após promover atos políticos em locais públicos da capital, incluindo o aeroporto e um shopping, onde fez duros ataques direcionados a ministros do Supremo.
Tserere costumava publicar vídeos criticando duramente o ministro Alexandre de Moraes e questionando a legitimidade dos resultados das eleições por meio das urnas eletrônicas.
A prisão do cacique, em dezembro de 2022, foi um dos fatores que desencadearam atos de vandalismo na capital federal. Na ocasião, manifestantes incendiaram veículos e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, onde Tserere estava detido.
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