10/07/2025 às 14:59O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na última quinta-feira (3), a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun.
A medida foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro e confirmada em maio deste ano, quando o processo administrativo disciplinar (PAD) transitou em julgado.
A magistrada tinha sido empossada em julho de 2022 como substituta na comarca de Cachoeira do Sul (RS), mas já estava afastada desde setembro de 2023 devido à apuração disciplinar. Ela foi demitida porque ainda estava em estágio probatório, ou seja, ainda não gozava da vitaliciedade que garante que um juiz só pode perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
Segundo informações, o tribunal concluiu que a magistrada usou um mesmo despacho padrão em mais de duas mil ações cíveis e promoveu o desarquivamento irregular de casos já julgados.
A corte considerou que ela adotou as práticas com o objetivo de inflar os próprios números de produtividade no cargo.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, na última quinta-feira (3), a demissão da juíza substituta Angélica Chamon Layoun.
A medida foi tomada pelo Órgão Especial do TJ-RS em fevereiro e confirmada em maio deste ano, quando o processo administrativo disciplinar (PAD) transitou em julgado.
A magistrada tinha sido empossada em julho de 2022 como substituta na comarca de Cachoeira do Sul (RS), mas já estava afastada desde setembro de 2023 devido à apuração disciplinar. Ela foi demitida porque ainda estava em estágio probatório, ou seja, ainda não gozava da vitaliciedade que garante que um juiz só pode perder o cargo em decorrência de sentença judicial transitada em julgado.
Segundo informações, o tribunal concluiu que a magistrada usou um mesmo despacho padrão em mais de duas mil ações cíveis e promoveu o desarquivamento irregular de casos já julgados.
A corte considerou que ela adotou as práticas com o objetivo de inflar os próprios números de produtividade no cargo.
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