Senado aprova e fibromialgia pode ser considerada deficiência Projeto vai à sanção presidencial

Pleno.News - 03/07/2025 17h38 | atualizado em 03/07/2025 18h09

(Imagem ilustrativa) Foto: Kaboompics.com/Pexels

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que inclui a fibromialgia entre as condições que podem ser reconhecidas como deficiência (PcD). A proposta altera a Lei 14.705/2023, que estipula diretrizes para o Sistema Único de Saúde (SUS) realizar tratamento de pessoas com síndromes de fibromialgia, da fadiga crônica e de dor regional, que são doenças correlatas.

O reconhecimento da condição como deficiência dependerá de avaliação individual feita por equipe multidisciplinar formada por médicos, psicólogos e outros profissionais que terão que comprovar as limitações de cada paciente no desempenho de atividades e na participação social.

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Com o novo enquadramento, pessoas com fibromialgia poderão ter acesso a políticas públicas voltadas a PcDs, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. O projeto também prevê ações de inserção no mercado de trabalho e campanhas de conscientização.

Em algumas regiões do país, como o Distrito Federal, a fibromialgia já é reconhecida como deficiência, por meio de legislação local aprovada neste ano.

SOBRE A DOENÇA

Segundo o Ministério da Saúde, a fibromialgia é uma síndrome de origem desconhecida, caracterizada por dor em várias partes do corpo.

– A presença de fatores psicológicos como estresse, ansiedade, depressão, inassertividade e crenças irracionais parecem influenciar seu início e manutenção – diz a pasta.

Dados da Sociedade Brasileira de Reumatologia indicam que cerca de 3% da população do país convive com a fibromialgia. A maior parte dos pacientes é do sexo feminino, mas a doença também pode atingir homens, idosos, adolescentes e até crianças.

Além das dores musculares e nos tendões, o quadro pode incluir cansaço extremo, dificuldades de sono, alterações na memória e na concentração, além de sintomas de ansiedade e depressão.

*Com informações Agência Senado e Ministério da Saúde