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O advogado norte-americano Martin De Luca, que representa Donald Trump em ações internacionais, reagiu de forma contundente à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tenta impedir a aplicação automática de sanções estrangeiras no Brasil, incluindo as impostas ao ministro Alexandre de Moraes pela Lei Magnitsky, dos Estados Unidos.
Em declaração à imprensa, De Luca afirmou que a medida repete estratégias já vistas em regimes como os da Venezuela e da China.
“Ao tentar blindar Alexandre de Moraes, o ministro Dino está repetindo uma fórmula que já vimos em lugares como Venezuela e China e que fracassaram. Medidas que prometiam defender a soberania acabaram sufocando a economia e isolando o país”, disse.
A decisão de Dino determina que nenhuma instituição ou empresa em território nacional pode impor restrições ou bloqueios baseados em atos unilaterais de governos estrangeiros.
Para De Luca, no entanto, a medida não neutraliza as sanções internacionais nem protege a economia brasileira. O advogado mandou um claro recado a Flávio Dino:
“Essas iniciativas nunca impediram sanções e sempre criaram insegurança jurídica e afastaram investidores. O verdadeiro dano não é para Moraes, mas para o Brasil, que arrisca trilhar o mesmo caminho de fragilidade e desconfiança que quebrou a credibilidade de outras economias”, afirmou.
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