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O impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o sistema financeiro brasileiro ganhou novo capítulo: bancos nacionais estudam encerrar, de forma preventiva, contas de autoridades incluídas na lista de sanções da Lei Magnitsky, aplicada pelos Estados Unidos. A medida vem sendo analisada como forma de proteção diante das punições internacionais que recaíram sobre o ministro Alexandre de Moraes no mês passado.
A discussão ganhou força após circular, no centro financeiro da Faria Lima, um parecer do BTG Pactual que sugeria o encerramento de contas como alternativa para mitigar riscos. Segundo o documento, a decisão poderia resguardar as instituições de sanções secundárias nos EUA, ao mesmo tempo em que ofereceria argumento jurídico para enfrentar eventuais questionamentos no Brasil.
“Encerrar ou segregar conta por política interna é lícito; fazê-lo porque mandaram de fora não é”, afirmou o parecer.
“De outro lado, é preciso mitigar o risco de sanções secundárias nos EUA, o que justifica encerrar ou segregar contas quando, pelas políticas internas, houver risco concreto de enquadramento como ‘facilitador’.”
As sanções do Ofac (Departamento do Tesouro dos EUA) têm aplicação imediata em bancos de todo o mundo, atingindo contas, contratos e relações comerciais. Executivos brasileiros temem multas bilionárias caso sejam acusados de ignorar as restrições, mesmo diante da decisão do ministro Flávio Dino que dificultou a aplicação direta das medidas no Brasil.
O clima de incerteza se agravou após a Embaixada dos EUA em Brasília divulgar comunicado oficial do governo Donald Trump classificando Moraes como “tóxico” e advertindo instituições que mantivessem negócios com ele. A declaração elevou a pressão sobre o setor financeiro e contribuiu para a queda das ações de bancos brasileiros nos últimos dias.
Até agora, não há confirmação sobre em quais bancos Moraes mantém contas ativas. Sabe-se apenas que o pagamento de salários dos ministros ocorre no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal, mas movimentações pessoais podem ser realizadas em instituições privadas.
Na semana anterior, Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros para discutir os efeitos da Lei Magnitsky. Representantes do setor afirmaram que não há espaço para descumprir as sanções norte-americanas sem comprometer a operação internacional dos bancos. Segundo relatos de bastidores, os ministros não ficaram satisfeitos com as respostas e sinalizaram que pretendem reagir.
Até o momento, a única medida oficial adotada foi a decisão de Dino, que segue como foco de atrito entre o STF e o mercado financeiro.
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