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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (19/8) uma operação no Maranhão contra suspeitos de desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Foram cumpridos 45 mandados de busca apreensão contra pessoas físicas e jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra, Joselândia, no Maranhão, e em Teresina, no Piauí.
Foram apreendidos carros, joias, R$ 54 mil em espécie e um cheque de R$ 300 mil.
A operação, batizada de Lei do Retorno, mira uma organização criminosa suspeita de desviar recursos do Fundeb entre 2021 e 2025 por meio de fraudes em licitações municipais.
A PF identificou, ao longo da apuração, que parte dos valores contratados com os recursos públicos para a educação eram devolvidos para os servidores públicos envolvidos nas fraudes.
Segundo a corporação, o núcleo investigado “atuou na manipulação de procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos provenientes do Fundeb e apropriação de parte dos valores desviados pelos servidores públicos envolvidos no esquema criminoso”.
Os crimes apurados incluem, dentre outros, a formação de organização criminosa, corrupção ativa e/ou passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, cujas penas, se somadas, podem chegar até 52 anos de prisão.
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