A Polícia Federal (PF) encontrou o que classifica como "fortes indícios" de que o escritório de advocacia onde Carlos Vieira Filho é sócio, serviu como intermediário para pagamentos ilícitos no esquema de corrupção que beneficiava o setor de mineração. A investigação, parte da Operação Rejeito deflagrada na última quarta-feira (17), indica que os valores seriam destinados ao diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), Caio Mário Seabra, preso durante a operação.
Os documentos da investigação mostram que a banca jurídica teria disfarçado o pagamento de propinas através de contratos de honorários advocatícios. Carlos Vieira Filho é filho do atual presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, que assumiu o cargo em outubro de 2023.
Carlos Vieira Filho negou as acusações.
"Toda essa história é uma injustiça. Vamos peticionar ao juiz demonstrando que nada disso aconteceu e vamos reverter a decisão", afirmou o advogado.
Segundo a PF, Seabra trabalhou para favorecer os interesses da Aiga Mineração em uma disputa contra a Vale pelos direitos de exploração de uma pilha de rejeitos considerada "valiosa" em uma mina de Ouro Preto, Minas Gerais. A Aiga é administrada por Alan Cavalcante, pelo ex-deputado estadual João Alberto Lages e por Helder Adriano de Freitas, apontados como principais articuladores do esquema.
O contrato entre a Aiga e o escritório de advocacia estabelecia um pagamento inicial de R$ 300 mil, além de honorários de R$ 2,7 milhões vinculados a uma decisão favorável do colegiado de diretores da ANM no processo contra a Vale.
A investigação identificou que a procuração que daria poderes ao escritório de Vieira Filho foi assinada apenas dez dias após Seabra ter proferido voto favorável aos interesses da Aiga. Este voto contrariou três pareceres técnicos da própria ANM e uma nota jurídica do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que confirmavam o direito da Vale sobre os rejeitos.
A PF aponta "indícios de que Carlos Vieira e seu escritório de advocacia não prestaram nenhum serviço relacionado ao êxito do processo" que justificasse a remuneração prevista. A defesa de Vieira Filho contesta essas afirmações, garantindo que apresentaram petições relacionadas ao caso tanto na ANM quanto na Justiça Federal.
Mensagens de WhatsApp recuperadas pela PF revelam que, em dezembro de 2024, Cavalcante conversou por telefone com Carlos Vieira Filho. No diálogo, o empresário cobrou o pagamento "daquele êxito", em referência aos honorários supostamente devidos ao escritório pela Aiga.
No mesmo dia dessa conversa, Alan Cavalcante e João Alberto Lages combinaram por WhatsApp um encontro com o diretor da ANM em sua residência em Belo Horizonte. A PF concluiu "que os valores do contrato foram, na verdade, direcionados como vantagem indevida a Caio Seabra".
Outra evidência apontada pela investigação é uma mensagem entre Alan Cavalcante e João Batista Lages em 20 de dezembro de 2024, quase dois meses após a decisão favorável à Aiga. Em áudio, Cavalcante disse: "O Gustavo [Rezende, sócio da Aiga] está de plantão, o Rafael [Brandão, apontado como laranja do grupo] também está pegando os pontos, porque a gente tem que juntar todos esses pontos tecnicamente para entregar para o Carlos [Vieira Filho] a peça praticamente pronta, porque o pessoal não é bom tecnicamente, a gente tem que dar subsídio a eles".
O escritório de Carlos Vieira Filho tem atuação reconhecida em Brasília e conta entre seus sócios com a advogada Camilla Ewerton Ramos, esposa do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Newton Ramos.
Em nota divulgada neste sábado (20), o escritório contestou as afirmações da PF:
"O escritório Queiroga, Vieira, Queiroz e Ramos Advocacia esclarece que não tem qualquer vínculo com o Diretor da Agência Nacional de Mineração, Caio Seabra, alvo da investigação conduzida pela Polícia Federal. É preciso destacar que esse processo ainda está em trâmite no poder Judiciário Federal (TRF 6), portanto, só foi feito pagamento de honorários a título de pró-labore, ou seja, a remuneração inicial. O escritório não recebeu pagamento de êxito algum até o momento."
A banca jurídica destacou que possui mais de 15 anos de fundação e conta com setenta profissionais do direito atuando em processos relevantes em todo o país.
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