O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou de forma contundente as sanções anunciadas pelos Estados Unidos, no âmbito da Lei Magnitsky, que atingiram sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes. Para o magistrado, as medidas são ilegais e representam um ataque à soberania brasileira e à independência do Judiciário.
Em manifestação oficial, Moraes afirmou que a decisão norte-americana “não apenas contrasta com a história dos Estados Unidos da América, de respeito à lei e aos direitos fundamentais, como também violentam o Direito Internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”.
Segundo ele, a atuação da magistratura brasileira deve permanecer firme diante de pressões externas:
“Independência do Judiciário, coragem institucional e defesa à Soberania nacional fazem parte do universo republicano dos juízes brasileiros, que não aceitarão coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional conferida soberanamente pelo Povo brasileiro”.
O ministro reforçou ainda a confiança na solidez das instituições nacionais, destacando que o único caminho aceitável é o respeito irrestrito à Constituição. Em suas palavras, “não há possibilidade constitucional de impunidade, omissão ou covarde apaziguamento”. Moraes concluiu garantindo que continuará exercendo sua função no STF com “independência e imparcialidade”.
Na sequência, a própria Corte Suprema divulgou nota em repúdio às sanções impostas pelos EUA. O tribunal lamentou a decisão e afirmou que as autoridades americanas foram influenciadas por “narrativas que não correspondem aos fatos”.
O comunicado classificou a ampliação das sanções como uma injustiça, acrescentando que “se na sanção a um juiz por sua atuação independente e dentro das leis e da Constituição há injustiça, ainda mais injusta é a ampliação das medidas para alcançar um familiar do magistrado”.
A "conta final" está chegando para Moraes... Quer saber do que realmente é capaz o ministro? No polêmico livro "Supremo Silêncio", toda a perseguição contra parlamentares, jornalistas e outros absurdos que começaram no famigerado Inquérito das Fakes News foram expostos! Nessa obra estão todos os relatos de censura, prisões e estranhas ações do judiciário que o "sistema" quer esconder à todo custo. Mas, como ter esse livro na mão? Clique no link abaixo:
https://www.conteudoconservador.com.br/products/supremo-silencio-o-que-voce-nao-pode-saber
Veja a capa:
Nenhum comentário:
Postar um comentário