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O governo do presidente Donald Trump avalia a possibilidade de ampliar as sanções da Lei Magnitsky, já aplicadas ao ministro Alexandre de Moraes, para incluir o Lex Instituto de Estudos Jurídicos, entidade controlada por familiares do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). O instituto concentra 11 imóveis em seu nome, avaliados em cerca de R$ 12,4 milhões, entre eles a residência de Moraes em São Paulo.
Criado em 2000 pelo próprio ministro, o instituto foi transferido em 2013 à sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e aos filhos Alexandre, Giuliana e Gabriela. Entre os bens registrados estão a casa localizada no bairro nobre do Jardim Europa, a sede do escritório de advocacia de Viviane, terrenos em São Roque e apartamentos em Campos do Jordão.
Segundo informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o Lex também foi proprietário até 2023 de um apartamento de 387 metros quadrados no Guarujá (SP), que contava com vaga para embarcações. O imóvel foi vendido por R$ 1,26 milhão, enquanto a vaga foi negociada por R$ 140 mil.
Ainda conforme a publicação, a maior parte das 11 propriedades foi transferida para o instituto em 2014, período em que Moraes cogitava disputar um cargo eletivo. Dois apartamentos em Campos do Jordão, entretanto, foram comprados diretamente pelo instituto junto a uma construtora, ao valor de R$ 4 milhões cada. Além dos imóveis, o patrimônio listado inclui veículos.
O endereço do Lex coincide com o do escritório Barci de Moraes, atualmente gerido por Viviane. Foi nesse local que Alexandre de Moraes atuou como advogado antes de ingressar na vida pública. Questionado pelo O Globo sobre a situação, Moraes informou por meio da assessoria do STF que não comentaria a transferência de bens.
O tema já vinha sendo debatido em círculos conservadores. Na última semana, o jornalista Paulo Figueiredo afirmou em seu canal no YouTube que o instituto reúne diversos imóveis ligados à família Moraes e que tais informações já teriam chegado ao conhecimento das autoridades norte-americanas.
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