Militares de alta patente do Exército, Marinha e Aeronáutica soltam o verbo sobre o STF

JCO

27/11/2025 às 16:23

A Comissão de Interclubes Militares divulgou, nesta quarta-feira (26/11), um posicionamento oficial sobre a detenção de oficiais da ativa e da reserva das Forças Armadas condenados na ação da suposta trama golpista pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

A entidade expressou desconforto com a condução do processo, a dosimetria das penas e, especialmente, a ordem de prisão imediata.

Na nota assinada pelo almirante Alexandre José Barreto de Mattos, presidente do Clube Naval; pelo general Sérgio Tavares Carneiro, presidente do Clube Militar; e pelo brigadeiro Marco Antônio Perez, presidente do Clube da Aeronáutica, os representantes afirmam que a execução das prisões ao fim do julgamento não deveria ser tratada como mera formalidade. 

Eles apontam que questionamentos técnicos levantados “com precisão jurídica pelo ministro Fux” precisariam ser enfrentados de maneira rigorosa, e não simplesmente desconsiderados.

Segundo os militares da reserva que subscrevem o documento, “as penas aplicadas, desproporcionais e desequilibradas, e que nem deveriam existir, são superiores às praticadas, em média, pela Justiça brasileira, mormente quando se compara a assassinos, traficantes, ladrões do dinheiro público, estupradores, etc.”. 

O texto acrescenta que tais condenações destoariam da habitualidade das decisões judiciais no país, o que, na visão dos signatários, justificaria maior ponderação.

Ainda conforme a manifestação, a discordância expressa pelos clubes militares não deve ser interpretada como ataque às instituições. A nota ressalta que discutir uma decisão judicial é parte fundamental do devido processo legal, sobretudo quando existem alegações de falhas na análise dos fatos ou divergências de interpretação jurídica que possam ter afetado o resultado do julgamento.

Outro ponto enfatizado é que as prisões atingem “respeitados chefes militares, com passado ilibado, com uma carreira de mais de 40 anos de serviços prestados à nação brasileira”, algo que, na avaliação da comissão, deveria ter sido considerado durante todo o trâmite processual.