A /2025 prevê novas obrigações para redes sociais quanto à moderação de conteúdos, cumprimento de decisões e mecanismos de responsabilização. Para críticos, o texto abre margem para controle excessivo sobre o que pode ou não ser publicado nas plataformas digitais.
A principal preocupação é que regras mais rígidas possam resultar, na prática, em censura indireta, especialmente em um ambiente político já polarizado.
REAÇÃO DA OPOSIÇÃO
Diante da tentativa de pautar o projeto, a oposição se mobilizou rapidamente. Parlamentares discursaram em plenário, pressionaram a Mesa Diretora e articularam para impedir a votação naquela mesma noite.
O resultado foi a retirada do PL 4675/2025 da pauta.
Deputados afirmaram que a medida representou uma vitória da liberdade de expressão e do direito ao debate aberto nas redes sociais. Segundo eles, qualquer mudança que impacte diretamente o ambiente digital precisa passar por ampla discussão com a sociedade.
GOVERNO NEGA CENSURA
Aliados do governo sustentam que a proposta não trata de censura, mas de atualização da legislação para enfrentar crimes digitais, desinformação e abusos nas plataformas. Defendem que o Estado não pode permanecer inerte diante dos desafios da era digital.
Ainda assim, a forma e o momento da tentativa de inclusão do projeto na pauta ampliaram a desconfiança e reforçaram o clima de polarização.
PRÓXIMOS PASSOS
Com a retirada de pauta, o projeto segue em tramitação nas comissões da Casa. O debate deve continuar nas próximas semanas, com pressão de ambos os lados.
O episódio deixa claro que a regulamentação das redes sociais permanece como um dos temas mais sensíveis do Congresso. Entre a defesa da liberdade de expressão e a busca por maior responsabilização das plataformas, o embate está longe de terminar.
Veja o vídeo:noite desta terça-feira, 10 de fevereiro, foi marcada por tensão no plenário da Câmara dos Deputados. Nos bastidores, houve tentativa de incluir na pauta o PL 4675/2025, projeto que amplia regras e obrigações sobre plataformas digitais no Brasil e que, segundo parlamentares da oposição, representa uma ameaça direta à liberdade de expressão.
A movimentação ocorreu no fim da sessão, o que gerou forte reação. Deputados contrários ao texto denunciaram a tentativa de votação sem amplo debate público, classificando a estratégia como uma forma de avançar discretamente com uma pauta controversa.
O QUE ESTÁ EM JOGO
O PL 4675
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