André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu com investigadores da Polícia Federal nesta segunda-feira (23). O encontro começou às 17h no gabinete do ministro. A reunião durou cerca de três horas.
Os delegados da Polícia Federal apresentaram um relatório sobre as investigações das fraudes do Banco Master. A Secretaria de Comunicação do STF informou que a corporação expôs o estágio atual das apurações.
A Polícia Federal recebeu a lista dos processos da Operação Compliance Zero que tramitam no STF. "O encontro também serviu para apresentação à Polícia Federal da lista dos processos da Operação Compliance Zero e desdobramentos correlatos que tramitam na Corte sob a relatoria do ministro", informou a Secretaria de Comunicação em nota.
Este foi o segundo encontro entre Mendonça e os investigadores. Foi o primeiro realizado presencialmente. As informações fornecidas pela PF auxiliarão o ministro na definição das próximas medidas do caso.
Mendonça assumiu a relatoria das investigações em 12 de fevereiro. Dias Toffoli deixou o caso em meio a polêmicas.
Toffoli comunicou sua saída da relatoria na noite de 12 de fevereiro. A decisão ocorreu após reunião com os dez ministros da Corte. O grupo discutiu um relatório sigiloso da Polícia Federal.
O documento cita mensagens encontradas em aparelhos eletrônicos de Daniel Vorcaro. Vorcaro é proprietário do Banco Master. As mensagens mencionavam Toffoli. O material também trata de negociações sobre o resort Tayayá, no Paraná.
Toffoli admitiu ser sócio do empreendimento. Negou relação com Vorcaro ou seus familiares. Os dez ministros do STF assinaram nota sobre a saída de Toffoli. No documento, afirmaram que, "considerados os altos interesses institucionais", ficou acolhida a comunicação de Toffoli para deixar o caso.
A presidência do STF extinguiu a arguição de suspeição aberta após o envio do relatório da PF. O caso foi redistribuído para Mendonça.
Mendonça autorizou a Polícia Federal a adotar o fluxo ordinário de trabalho pericial. A análise abrange aproximadamente cem dispositivos eletrônicos apreendidos na Operação Compliance Zero. A operação investiga fraudes envolvendo o Banco Master.
O ministro ampliou o escopo de atuação da PF nas apurações. Permitiu diligências investigativas que não dependem de autorização judicial prévia. Entre essas diligências estão oitivas de investigados e testemunhas nas dependências da Polícia Federal.
Mendonça determinou que o material apreendido permaneça sob custódia da PF. Manteve o sigilo dos autos e dos procedimentos relacionados à operação. Aplicou o sigilo de nível III. Este nível representa redução em relação ao sigilo estabelecido por Toffoli.
As medidas atenderam pedido da Polícia Federal. A corporação apontou a necessidade de distribuir as tarefas periciais entre profissionais habilitados. A distribuição seguirá critérios administrativos e técnicos. A PF apresentou considerações sobre o planejamento operacional das investigações.
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