O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, passou a acumular 51 pedidos de impeachment apresentados ao Senado Federal desde 2021. O número aumentou após partidos anunciarem uma nova ação contra o magistrado.
Os ministros do STF receberam, ao todo, 104 pedidos de impeachment no período. A contagem considera as ações protocoladas a partir de 4 de janeiro de 2021, data em que o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), arquivou todos os requerimentos que tramitavam até aquele momento na Casa.
Entre os ministros mais acionados, Moraes lidera a lista, seguido por Gilmar Mendes, com 14 pedidos, Dias Toffoli, com 12, e Flávio Dino, com 8 solicitações protocoladas.
Atualmente, todos os 10 ministros que compõem o Supremo Tribunal Federal são alvo de pelo menos um pedido de impeachment no Senado. A nova representação anunciada nesta terça-feira ainda não havia sido registrada oficialmente no sistema da Casa Legislativa até a publicação da reportagem.
A movimentação ocorre após Alexandre de Moraes determinar a suspensão da aplicação da chamada Lei da Dosimetria aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A Lei 15.402 de 2026 havia sido promulgada um dia antes pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, mas ficará sem efeito até que o plenário do STF decida sobre a constitucionalidade da norma.
A legislação pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 849 condenados pelos atos registrados em 8 de janeiro de 2023. A decisão provocou reação de parlamentares da oposição.
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