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A decisão dos Estados Unidos de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas está provocando uma corrida de empresas para revisar contratos, fornecedores e parceiros comerciais.
Setores considerados mais vulneráveis, como combustíveis, logística, construção civil, mercado imobiliário, ouro, apostas esportivas e instituições financeiras, passaram a intensificar auditorias internas para identificar possíveis conexões com atividades criminosas. Especialistas alertam que a legislação americana permite investigações e punições mesmo quando não há comprovação de participação direta ou má-fé das empresas envolvidas.
O receio é que negócios com qualquer tipo de vínculo financeiro ou operacional com organizações criminosas possam enfrentar restrições no mercado internacional, bloqueios de operações e danos à reputação. A medida amplia os impactos da ofensiva dos EUA contra o crime organizado brasileiro. Isso sem dúvida de terá grande impacto contra as facções criminosas.
O governo dos Estados Unidos oficializou, com publicação em seu diário oficial desta sexta-feira (5), a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV) na lista de Organizações Terroristas Estrangeiras.
A decisão foi publicada no Federal Register, equivalente ao Diário Oficial americano, e assinada pelo secretário de Estado, Marco Rubio.
No documento, o governo americano afirma haver elementos suficientes para enquadrar as duas facções brasileiras na legislação antiterrorismo dos EUA, alegando que os grupos representam ameaça à segurança nacional, à política externa e aos interesses econômicos do país.
Com a medida, PCC e CV passam a ser tratados dentro do mesmo arcabouço jurídico utilizado por Washington contra organizações terroristas e grupos criminosos transnacionais.
A classificação permite o bloqueio de bens e ativos eventualmente ligados às facções em território americano, além de restringir transações financeiras, ampliar mecanismos de cooperação internacional e impedir a entrada de integrantes dos grupos nos Estados Unidos.
Instituições financeiras também ficam obrigadas a informar às autoridades qualquer movimentação suspeita relacionada às organizações.
Além da lista de Organizações Terroristas Estrangeiras, as facções também foram incluídas na categoria de Terroristas Globais Especialmente Designados, ampliando o alcance das sanções financeiras e restrições impostas pelo governo americano.
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