O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente manifestação sobre o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
A apuração foi instaurada após a Polícia Federal concluir que o parlamentar, que também é apontado como pré-candidato à Presidência da República, pode ter cometido o crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma publicação feita nas redes sociais.
Segundo a investigação, a manifestação de Flávio fazia referência a Nicolás Maduro e continha a afirmação de que Lula "será delatado". Para a Polícia Federal, a publicação atribuiu de forma falsa ao presidente da República a prática de crimes como tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e apoio a terroristas.
Durante a fase de investigação, a defesa do senador solicitou a realização de novas diligências. Entre os pedidos apresentados pelos advogados estava o depoimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou as solicitações.
Em nota, a defesa sustentou que a investigação transcorreu sem a realização de oitivas, perícias, produção de provas documentais ou outras medidas investigativas que, na avaliação dos advogados, seriam relevantes para o esclarecimento dos fatos.
Com o envio dos autos à Procuradoria-Geral da República, caberá agora ao órgão analisar o material reunido pela investigação. Após essa avaliação, a PGR poderá optar por oferecer denúncia, requisitar novas diligências para complementar o inquérito ou defender o arquivamento do caso.
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