Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm demonstrado cautela em relação a viagens aos Estados Unidos durante a Copa do Mundo. Nos bastidores da Corte, existe a preocupação de que eventuais restrições remanescentes ligadas à Lei Magnitsky possam gerar impedimentos na entrada no país ou até mesmo em locais relacionados ao evento esportivo.
A avaliação entre magistrados é de que ainda não há clareza sobre o alcance atual das medidas adotadas anteriormente pelo governo norte-americano. Como consequência, qualquer eventual restrição só seria constatada no momento do desembarque em território americano, situação que ninguém deseja enfrentar publicamente.
No ano passado, a administração do então presidente Donald Trump aplicou sanções ao ministro Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky e também promoveu restrições de vistos a diversas autoridades brasileiras. Segundo informações divulgadas à época, apenas os ministros Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques não teriam sido atingidos pelas medidas.
Embora a sanção direcionada a Moraes tenha sido revogada em dezembro do ano passado, após articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto às autoridades norte-americanas, a situação dos vistos continua cercada de dúvidas.
Esse cenário tem contribuído para o receio de magistrados em realizar viagens aos Estados Unidos.
Que situação...
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