O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 28 de julho, às 14h, o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Polícia Federal (PF). A oitiva faz parte da investigação que apura uma suposta prática de calúnia contra o petista Lula.
O inquérito teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador atribuiu ao presidente da República acusações como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de fraudes eleitorais.
O parlamentar também compartilhou imagens de Lula ao lado do ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, acompanhadas da afirmação de que o chefe do Executivo brasileiro "será delatado".
A decisão de Alexandre de Moraes atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com o pedido para que a Polícia Federal colhesse o depoimento do senador durante o andamento das investigações.
Na decisão, o ministro explicou que havia solicitado anteriormente que Flávio Bolsonaro indicasse uma data e um horário para prestar esclarecimentos. Segundo Moraes, após o prazo concedido, a defesa do senador apenas requereu a renovação do período e a disponibilização de novas datas, sem apresentar documentação que justificasse eventual impossibilidade de comparecimento.
Diante desse cenário, o ministro afirmou que a definição da data da oitiva foi necessária "a fim de assegurar o regular prosseguimento das investigações".
A Polícia Federal sustenta que a publicação feita pelo senador pode configurar falsa imputação de crimes ao presidente da República. O entendimento consta do relatório elaborado durante a apuração.
Em 13 de abril de 2026, Alexandre de Moraes autorizou a abertura da investigação após pedido da Polícia Federal, respaldado por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República. Encerrada a fase inicial da apuração, a PF encaminhou o relatório ao STF, que remeteu o material à PGR para manifestação. O órgão opinou pela realização do depoimento do parlamentar.
Ao analisar a publicação, a Polícia Federal destacou que a associação entre a imagem de Lula e a de Nicolás Maduro — preso nos Estados Unidos sob acusações relacionadas ao tráfico de drogas — levou à interpretação de que Flávio Bolsonaro atribuía ao presidente brasileiro os crimes mencionados na sequência da postagem. Conforme registrado pela corporação, "Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas".
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