O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá assumir a presidência da Corte no segundo semestre de 2027. Atual vice-presidente do tribunal, ele é apontado como sucessor natural de Edson Fachin, que está à frente do STF desde setembro de 2025.
A possível chegada de Moraes ao comando do Supremo ocorre em meio a uma série de decisões do ministro envolvendo liberdade de expressão e de imprensa. O tema voltou ao centro das atenções após uma decisão na qual Moraes autorizou uma operação de busca e apreensão contra uma fonte de jornalista que teria repassado informações utilizadas em reportagens sobre o ministro Flávio Dino.
A sucessão na presidência do STF está prevista para setembro de 2027. Conforme a tradição adotada pelo tribunal, a vice-presidência costuma ser ocupada por um ministro que ainda não tenha exercido a presidência e, posteriormente, o magistrado pode chegar ao comando da Corte.
Caso a previsão se confirme, Moraes permanecerá na presidência do Supremo até setembro de 2029. A escolha, no entanto, ainda precisa ser formalizada em eleição interna entre os ministros.
O Regimento Interno do STF determina que os cargos de presidente e vice-presidente sejam definidos pelos próprios integrantes da Corte para mandatos de dois anos. A norma também impede a reeleição para o período imediatamente posterior.
Moraes já ocupa a vice-presidência durante a atual gestão, correspondente ao período de 2025 a 2027. Dessa forma, sua eventual eleição para a presidência seguiria o procedimento tradicional do tribunal, no qual a vice-presidência funciona como etapa anterior à chefia da Corte.
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário