A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instituiu uma comissão para avaliar a possibilidade de abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A determinação partiu, na noite desta quarta-feira (9), do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
O grupo deverá buscar acesso aos autos das investigações que apuram a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A partir da análise dos documentos, a comissão deverá preparar um parecer, que posteriormente será submetido à apreciação e votação do Conselho Federal da OAB.
“Temos capacidade intelectual”
Simonetti afirmou que a entidade possui condições técnicas para examinar de forma aprofundada o material reunido nas investigações e produzir uma avaliação própria sobre o caso.
“Da mesma forma que o Supremo, que os ministros, o Ministério Público, a Polícia Federal são capazes, através de seus agentes, de fazer toda essa investigação, nós também temos capacidade intelectual, através dos nossos conselheiros federais, presidentes de seccionais e juristas que já se propuseram a fazer parte dessa comissão, para fazer uma análise profunda de toda essa documentação”, declarou Simonetti.
Pressão de estados aumenta cobrança sobre direção nacional
A criação da comissão ocorre em um momento de crescente pressão dentro da própria OAB. Seccionais de diferentes estados, entre elas as de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, vêm defendendo uma atuação mais contundente da direção nacional diante das controvérsias envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Na terça-feira (8), a OAB do Distrito Federal também adotou uma medida relacionada ao caso. A entidade instaurou um processo ético-disciplinar contra o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, depois que veio a público a existência de um contrato de R$ 131 milhões firmado com o Banco Master.
A análise conduzida pela nova comissão deverá servir de base para que o Conselho Federal da OAB avalie os fatos e decida quais medidas a instituição poderá adotar em relação ao pedido de impeachment.
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