O senador Flávio Bolsonaro voltou à tribuna para pedir a saída urgente de Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal.
Disse que o ministro não reúne mais condições para permanecer no cargo e defendeu sua renúncia diante das revelações surgidas no caso Banco Master.
A manifestação foi firme, direta e urgente.
Tão urgente quanto as outras cinquenta e tantas urgências que repousam tranquilamente nas gavetas do Senado.
No mesmo dia, o senador Carlos Viana protocolou o 54º pedido de impeachment contra Moraes. Sim, leitor: quinquagésimo quarto.
Não é o primeiro, o segundo, o décimo ou o vigésimo. Já existe praticamente uma coleção completa, com capa dura, lombada reforçada e edição comemorativa.
Daqui a pouco, o Senado precisará criar um anexo apenas para guardar pedidos de impeachment do ministro.
Pode chegar o 55º, o 70º, o 90º ou o tricentésimo. O protocolo recebe, o funcionário carimba, o papel passeia pelos corredores e finalmente alcança seu destino institucional: A GAVETA DO PRESIDENTE DO SENADO.
Ali, cercado por seus irmãos mais velhos, o novo pedido poderá descansar em paz.
Enquanto isso, a Presidência do Senado recomenda serenidade. É preciso “baixar a poeira”, aguardar o Supremo analisar o Supremo e talvez esperar que o próprio investigado declare se considera necessária alguma investigação.
É o moderno sistema brasileiro de freios e contrapesos: o Senado freia e o Supremo coloca o peso.
A Constituição atribui ao Senado a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Entretanto, antes de qualquer análise política mais ampla, o pedido depende de uma decisão da Presidência da Casa.
E é justamente nessa PORTA, ARMÁRIO E GAVETA que a fila permanece estacionada.
Flávio Bolsonaro pode pedir renúncia. Carlos Viana pode apresentar o 54º impeachment.
Outros senadores podem anunciar o 55º e o 56º. Manifestantes podem cobrar providências e juristas podem acrescentar milhares de páginas.
Se a Presidência do Senado não permitir o andamento, nada anda.
Não se está afirmando que todo pedido de impeachment seja necessariamente procedente.
Cada denúncia deveria ser examinada, confrontada com os fatos e submetida ao rito constitucional, com direito à defesa e decisão dos senadores.
O escândalo está justamente aí: entre aceitar automaticamente e engavetar eternamente existe uma palavrinha quase esquecida em Brasília — ANALISAR.
Mas o Senado parece ter desenvolvido uma nova modalidade de julgamento: não aprova, não rejeita e não investiga: Apenas conserva.
Com tanto papel acumulado, talvez seja a hora de abandonar a expressão “pedido de impeachment” e adotar uma nomenclatura mais adequada: Certificado de participação na democracia brasileira.
O cidadão apresenta, recebe um número e leva para casa a lembrança de que tentou.
No ritmo atual, o afastamento de Alexandre de Moraes não depende apenas de fatos, documentos ou votos.
Depende da descoberta arqueológica da chave da gaveta.
Até lá, preparem o 55º pedido.
E, por precaução, o 56º, o 57º e o 58º.
Quem sabe o Senado esteja esperando completar o álbum.
Jayme Rizolli
Jornalista.
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