URGENTE: Fux faz declaração assustadora

JCO

06/09/2026 às 11:57

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta sobre a situação da Previdência pública brasileira e afirmou que o sistema poderá enfrentar um cenário de forte deterioração em razão do crescimento das despesas e da diminuição da quantidade de contribuintes.

A manifestação ocorreu durante o julgamento de um processo no Supremo que analisa se os rendimentos provenientes de aplicações financeiras realizadas por seguradoras devem ser considerados parte de sua atividade empresarial e, consequentemente, integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins.

“Hoje, por exemplo, nós temos uma expectativa de uma tragédia previdenciária. Cada vez a Previdência gasta mais e há poucas pessoas”, afirmou o ministro durante o julgamento.

Números apresentados na sessão indicam que o Regime Geral de Previdência Social registrou déficit superior a R$ 80 bilhões entre janeiro e julho deste ano. Embora a arrecadação tenha aumentado em 2026, o avanço das receitas não foi suficiente para superar o crescimento das despesas.

Na avaliação de Fux, esse desequilíbrio tende a estimular uma procura maior por alternativas privadas de aposentadoria. O ministro citou o papel das seguradoras nesse processo e apontou uma possível migração de parte da população para planos de previdência privada.

“Dentro das possibilidades mínimas, está havendo uma migração para esse coadjuvante, que são essas seguradoras, enfim, de previdência privada. Hoje está havendo isso porque o setor público não vai suportar esse déficit de contribuintes e esse superávit de gastos”, disse.

Em outro momento de sua manifestação, Fux apresentou um diagnóstico ainda mais severo sobre a capacidade de sustentação do modelo atual da Previdência pública.

“Acho que a Previdência pública, diante de desvios e de gastos, ela vai quebrar. 

Há uma previsão trágica e o que vai sobrar para algumas pessoas é poder ter uma seguridade privada”, declarou.

A discussão ocorre em meio ao debate sobre o equilíbrio financeiro da Previdência e sobre o papel das seguradoras no sistema de proteção social. No processo analisado pelo STF, está em jogo a definição sobre o tratamento tributário das receitas obtidas pelas empresas do setor com aplicações financeiras, especificamente para fins de PIS e Cofins.