A deputada eleita Eduarda Campopiano vai responder a uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), por ter feito no X, no dia 5 de outubro, uma postagem na qual ela chamou a deputada federal Erika Hilton de “homem biológico”.
Para o promotor de Justiça que assinou a ação a conduta representa a “negação pública da identidade de gênero da parlamentar, gerando reflexos danosos para toda a comunidade trans e a sociedade”.
A ação pede uma indenização de R$ 100 mil, a título de dano moral coletivo e dano social. O dinheiro, caso a ação prospere, será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Por outro lado, o promotor quer ainda que Campopiano frequente um “Curso de Letramento” sobre inclusão social e combate à homotransfobia. A carga horária mínima seria de 50 horas, a serem cumpridas em até um ano.
Por fim, a ação pede que a deputada eleita se retrate em veículos de ampla circulação. Outro pedido é a proibição de novos discursos de cunho transfóbico, com multa diária em caso de descumprimento.
Em suma, além da condenação pecuniária, querem literalmente humilhar a parlamentar e calar a sua voz.
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