O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30), derrubar publicações que sugerem a intenção de Flávio Bolsonaro (PL), uma vez eleito presidente, em retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
Qualquer publicação nesse sentido que relacione o nome de Flávio deverá ser retirada das redes sociais.
A polêmica começou após a circulação de uma informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O boato surgiu a partir de um comentário na televisão sobre suposta articulação de setores evangélicos, sem citar o candidato.
Embora o conteúdo tenha sido posteriormente corrigido, a informação viralizou nas redes sociais. A história também resgatou um projeto apresentado em 2007 sobre o título da santa, arquivado em 2008 e sem relação com Flávio.
A celeuma em torno do assuntos teve início quando o ministro André Mendonça concedeu liminar determinando a remoção do conteúdo de todas as plataformas.
Na sequência, no domingo (27), a decisão de Mendonça foi derrubada pelo ministro Flávio Dino, do STF.
Já na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção das publicações até que o plenário do STF analise o caso. O episódio também provocou reação do presidente do TSE, Nunes Marques, que criticou a interferência do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
Resta saber agora, como vai se comportar o STF ante a decisão do plenário do TSE.
Uma coisa parece certa, vivemos um momento de absoluta insegurança jurídica.
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