O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam removidas, no prazo de 24 horas, publicações nas redes sociais que atribuem ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um suposto ato de jogar a bandeira do Brasil no chão depois de votar no primeiro turno das Eleições de 2026, realizado neste domingo (4/10).
A ação foi apresentada pela Coligação Brasil Pronto Pra Mais contra Pablo Marçal e administradores de perfis nas plataformas X, TikTok, Threads, Instagram e Facebook.
O grupo questionou conteúdos que afirmavam que Lula teria “amassado” e “jogado a bandeira ao chão” após posar para fotografias ao lado de Geraldo Alckmin (PSB), na saída do local de votação.
Ao analisar o caso, Mendonça ressaltou que a Justiça Eleitoral deve atuar sob o princípio da mínima interferência no debate democrático. Segundo o ministro, a liberdade de expressão deve ser preservada, inclusive quando envolve críticas políticas duras, incômodas ou desagradáveis.
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