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Por Roberto Araujo
Uma das questões que têm sido apontadas na discussão relativa ao litígio territorial entre o Piauí e o Ceará, sobretudo entre os moradores dos nove municípios piauienses e nos 12 cearenses, é em relação à naturalidade e ao sentimento de pertencimento dos moradores da região, seja como cearense, seja como piauiense.
O deputado estadual Gil Carlos (PT), em entrevista à TV Cidade Verde nesta quarta (24), disse que, em caso de decisão favorável ao Piauí em relação à área de litígio com o Ceará, não está em discussão a naturalidade dos moradores da região que tenham sido registrados como cearenses. Esses, permanecerão como tal. No entanto, os filhos que nascerem após a decisão, serão piauienses.
"Nós estamos tratando do direito sobre o território, sobre as terras. As pessoas que são identificadas como cearenses que depois de dada a sentença, essas pessoas continuarão sendo cearenses, residindo, domiciliadas em território piauiense e reconhecendo como tal. Os filhos, estes deverão, a partir de então, serem registrados como piauienses, mas os cearenses atuais que têm todo o pertencimento envolvido, e nós respeitamos, devem continuar como tal. Não estamos questionando absolutamente isso. Nós não estamos pesquisando se os cearenses querem se tornar piauiense", disse.
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Uma reunião na manhã desta quarta (24) na Associação dos Prefeitos Municipais (APPM), prefeitos da região do litígio entre o Piauí e Ceará informaram que estão impedidos de levar estradas e outras obras, devido ao impasse na região. Os prefeitos de Cocal dos Alves e Pedro II confirmam que o governo do Ceará está avançando territorialmente em cidades piauienses.
Levantamento da Procuradoria do Estado do Piauí aponta, inclusive, que o Ceará seguiu avançando sobre o território piauiense para além da área de litígio apontada inicialmente.
A prefeita Betinha Brandão, de Pedro II, relatou na reunião que pretendia construir uma estrada na zona rural de Pedro II e foi impedida porque a área foi colocada como do Ceará.
“Agora, eu fui colocar uma estrada para uma comunidade que é nossa, que se chama Tapera dos Vital e quando fui colocar no mapa acusou que era do Ceará e não pude colocar a estrada e é uma comunidade de Pedro II e assim temos outras comunidades. A situação prejudica porque perde em extensão territorial, em número de eleitores e o Fundo de Participação e eles usufrui da saúde e, às vezes, da educação”, disse a prefeita.
O prefeito de Cocal dos Alves, Osmar Vieira, também confirmou que o Ceará avança na região, principalmente em pontos turísticos do local.
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Perícia do Exército pode por fim ao impasse
Em maio, o Exército deverá enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a conclusão da perícia sobre o novo mapa entre os dois estados.
O litígio tem origem em um decreto imperial de 1880, assinado por Dom Pedro 2º.
Em uma ação civil ordinária apresentada em agosto de 2011, o Piauí reivindica área de quase 3 mil km² em razão de imprecisões nas divisas entre os estados.
O presidente da APPM, Toninho da Caridade, disse que é um impasse centenário e é necessário unir forças.
“Estamos abrindo debate para que a gente possa já trabalhar pensando no futuro. É uma área importante economicamente para o estado do Piauí, mas temos que pensar nas pessoas e unir forças”.
