Dino afronta CPMI e não cede imagens do 8/1; PGR é acionada Colegiado determinou que o ministro da Justiça fornecesse imagens em 48 horas e prazo expirou

Marcos Melo - 03/08/2023 16h57 | atualizado em 03/08/2023 17h28

Flávio Dino Foto: Isaac Amorim/MJSP

O ministro da Justiça, Flávio Dino, desrespeitou o prazo de 48 horas estipulado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para entregar as imagens internas de seu ministério.

Na última terça-feira (1º), na retomada dos trabalhos do colegiado, o presidente da comissão, Arthur Maia (União Brasil-BA), declarou que solicitaria ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determinasse a obrigatoriedade do fornecimento das imagens por parte de Flávio Dino.

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O argumento do ministro da Justiça para a negativa é que as gravações fazem parte de um inquérito sigiloso que tramita no STF.

– A postura do ministro Flávio Dino despreza as atribuições constitucionais e institucionais do Congresso Nacional, na medida em que deixa de cumprir a requisição de informações e documentos que lhe foi endereçada formalmente pela CPMI (…). Não há dúvida de que a decisão heterodoxa do Ministro Flávio Dino – que deixou de enviar as imagens requisitadas, portanto, ato puramente de ofício – foi tomada de forma livre e consciente, notadamente se for considerado o grau de instrução e de informações de que ele dispõe. Como ex-membro do Poder Judiciário, e tendo exercido altos cargos no Parlamento e no Poder Executivo, não é razoável pensar que ele tenha negado o acesso por erro ou engano. Além disso, considerando o avanço das investigações sobre atos e omissões de autoridades que integravam o Governo Federal no dia 8 de janeiro de 2023 (e que continuam ocupando postos estratégicos), inclusive ligadas ao Ministério da Justiça, fica bastante claro o elemento subjetivo na intenção de, possivelmente, encobrir as imagens para preservar agentes públicos que integram a cúpula do Poder – diz parte do documento.

Na última terça, ao jornal O Globo, Flávio Dino alegou que não houve negativa ao fornecimento das imagens, mas que a CPMI teria de solicitá-las ao inquérito policial.

– Não há negativa. Basta que eles peçam as imagens no lugar certo, ou seja, nos autos do Inquérito Policial. Está no artigo 20 do Código de Processo Penal – disse.

Mas em seu Twitter, logo após a declaração ao jornal carioca, Dino afirmou à oposição que não “adianta inventar fatos para encobrir verdades”.

– Tentaram fraudar a eleição de 2022 para ficar no poder. Ainda assim, perderam; tentaram dar um golpe de estado entre outubro de 2022 e janeiro de 2023. Perderam novamente; tentaram explodir o Aeroporto de Brasília e matar centenas de pessoas. Não conseguiram – atacou o ministro da Justiça.

CPI do MST: José Rainha cai em contradição e quase sai preso "Não pode mentir. Se mentir, eu peço para ir para a cadeia", disse Coronel Chrisóstomo

Pleno.News - 03/08/2023 21h48

José Rainha na CPI do MST Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Em uma sessão tensa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a oposição ameaçou pela primeira vez efetuar uma prisão no colegiado. O líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha, tentou negar apoio direto à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) nas eleições de 2018 e voltou atrás após ser confrontado com um vídeo exposto.

No material em questão, ele agradece os votos na parlamentar.

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– Eu vou refazer a perguntar para não fazer falso testemunho. Pode ficar calado, mas mentir não pode. Ou fica quieto ou fala a verdade. Você sabe quais são as consequências – afirmou o relator, Ricardo Salles (PL-SP). Antes, Rainha disse ter uma “relação fraterna” com a parlamentar, depois, afirmou que pediu votos para ela.

O oposição seguiu com a pressão.

– Não pode mentir. Se mentir, eu peço para ir para a cadeia – disse Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Rainha se recusou a contar quais divergências o levaram a romper com o MST.

– Vou levar para o cemitério – disse ele, que afirmou ter boa relação com Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda que não tenha contato recente com eles.

Relator da CPI, Ricardo Salles Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

Questionado se teria se encontrado com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Rainha confirmou, e disse que foi ao gabinete de Teixeira no começo do ano para tratar de “questões pontuais”, sobre assuntos ministeriais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo ele. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um requerimento direcionado à pasta para que informe mais especificamente em que dia Rainha esteve no gabinete do ministro e qual foi a pauta.

O líder do FNL prestou depoimento à CPI na condição de testemunha nesta quinta-feira (3) sobre a promoção de ocupações de terra no Brasil durante o chamado “Carnaval Vermelho”. Os advogados Sérgio Pantaleão e Rodrigo Chiziolini – ambos, aliás, tiveram repetidos entreveros com Salles – o acompanharam na Câmara.

Na sessão desta quarta-feira (2), o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que a FNL montou “um exército” no período. Foram 19 invasões na região do Pontal do Paranapanema em fevereiro, todas desarmadas em operações policiais.

A presença de Rainha atraiu a atenção de parlamentares no que foi o primeiro controverso depoimento da CPI. Mais uma vez, deputados do governo e da oposição trocaram provocações e insultos ao longo do encontro.

Três deputados apresentarem requerimentos para que José Rainha fosse ouvido na CPI: Kim Kataguiri (União Brasil-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Os parlamentares argumentaram que Rainha, que já foi um dos líderes do MST e atua nos movimentos dos sem-terra, pode trazer esclarecimentos importantes para o inquérito que analisa a promoção de ocupações de terras no país.

Nesta terça-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou um pedido da defesa de Rainha para não comparecer à CPI. O ministro garantiu, porém, que o líder sem-terra poderá ficar em silêncio quando for indagado por questões que podem incriminá-lo.

– Concedo parcialmente a ordem para que seja garantido o direito contra a autoincriminação, podendo, consectariamente, permanecer em silêncio tão somente sobre fatos que possam implicar em sua incriminação – disse Luiz Fux.

Na última segunda-feira (31), a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também não concedeu a liminar, já que como chefe do STF só poderia fazê-lo se verificasse uma situação de urgência, o que não foi identificada na análise.

QUEM É JOSÉ RAINHA?

Uma das principais personalidades do MST durante a década de 90, José Rainha tem 63 anos e é militante pela reforma agrária desde que tinha 17. Desde o início do governo do presidente Lula, Rainha é apontado como um dos principais pivôs das invasões de terra que ocorreram no Brasil.

No início de março deste ano, ele foi preso em uma operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, no Extremo Oeste do estado, ao ser acusado de extorquir proprietários rurais. Ele foi solto em junho.

QUEM A CPI JÁ OUVIU?

A criação da CPI do MST foi requisitada pela oposição ao governo do presidente Lula para investigar a organização e o financiamento de invasões de terras promovidas pelo movimento no início deste ano de 2023.

Desde 23 de maio, a CPI já colheu o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Grazian, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO). Também foram ouvidos pela comissão professores universitários, integrantes do MST e servidores públicos.

Em agosto, a comissão pretende aumentar a pressão contra o governo. O presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), pretende pautar as idas dos ministros Rui Costa e Paulo Teixeira na próxima semana. Haverá, ainda a ser pautada, a ida do líder do MST, João Pedro Stédile, que teve requerimento de convocação aprovado.

*Com informações AE

Ciclofaixa no meio da estrada no Piauí é apagada após polêmica de vídeo nas redes sociais

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) informa que a obra ainda está em execução e não haverá ciclovia na faixa central.

A ciclofaixa que viralizou nas redes sociais e gerou polêmica por ficar no meio de uma rodovia piauiense foi coberta por asfalto na tarde desta quinta-feira (3). Um morador registrou o momento em que a faixa era apagada.

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Ciclofaixa no meio de estrada no Piauí viraliza nas redes; vídeo

O Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER) informou, através de nota, que a obra continua em execução e não haverá ciclovia na faixa central. Leia a nota completa ao fim da reportagem.

Ciclofaixa no meio da estrada é apagada após polêmica de vídeo nas redes sociais — Foto: Reprodução

O morador, que não quis se identificar, disse que foi ao local duas vezes após ver a repercussão na internet.

“Pela manhã eu fui lá, por volta das 10h45, fiz vários vídeos e fotos. E quando voltei a tarde, o governo já estava passando pinche, por votla das 14h30. Foi tudo muito rápido, a repercussão dessa ciclofaixa ganhou o país e o mundo”, afirmou ao g1.

A ciclofaixa que fica localizada entre as estradas PI-140 e PI-141, que corresponde ao anel viário da cidade de Canto do Buriti, cerca de 400 km ao Sul de Teresina, viralizou nas redes sociais por está entre duas vias.

O DER informou que o local passava por obras e entre as mudanças pelas quais o trecho deveria passar, e que o deslocamento da ciclofaixa para a lateral da estrada estava planejada.

A obra custou mais de R$ 6 milhões, com extensão de mais de 10 km. O trecho faz um desvio na PI-140, cortando a PI-141, para que os condutores não precisem passar por dentro do trecho urbano da cidade de Canto do Buriti.

Barreiras são necessárias

Ciclofaixa no meio de estrada no Piauí viraliza nas redes sociais: ‘na lateral já não é respeitada’ — Foto:

Fonte: g1 PI

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje o lindo garotinho Davi Bernardo completa mais um aninho de vida, pedimos a DEUS que lhe abençoe e proteja juntamente com seus familiares

Parabéns Davi!!!

HOMEM COM POSSÍVEIS PROBLEMAS MENTAIS ENCONTRA-SE NA RUA DAS CAJAZEIRAS - BAIRRO SÃO JOSÉ.

Este cidadão andava totalmente despido pelas ruas do Bairro São José, uma gentil moradora deu uma vestimenta para o mesmo, em seguida ele entrou no rio, quando boiava nas águas os moradores chamaram o SAMU, POLÍCIA MILITAR que não resolveram o problema, agora se encontra no local - Rua das Cajazeiras, onde o cidadão já boiava nas águas, os BOMBEIROS o amarraram e o tiraram do rio.

QUEM CONHECER ESTE CIDADÃO, FAVOR IR NA RUA DAS CAJAZEIRAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

O SAMU FOI CHAMADO NOVAMENTE E LEVOU O CIDADÃO.

Divulgação

A Polícia Federal e o recorde da vergonha

 JCO

Foto reprodução

Dia 8 da janeiro de 2023, dia da PERFÍDIA.

Brasileiros acampados na porta do Quartel General do Exército foram cercados por militares, induzidos a entrar em ônibus, sob o argumento de que seriam conduzidos para um lugar mais seguro.

Perfídia

Foram traídos, enganados. Foram conduzidos para o ginásio da academia da polícia federal e presos.

Ninguém armado

Idosos, mulheres, crianças, até autistas. Todos presos de forma coletiva num ginásio sem as mínimas condições de salubridade.

Prisão coletiva assemelhada às prisões feitas pelos nazistas.

Uma vergonha para o povo brasileiro.

Uma chaga incurável no peito de cada preso e seus familiares.

Agora pasmem. Não bastassem essas prisões inexplicáveis, o diretor da polícia federal quer registrar, com orgulho,  essa aberração jurídica no Guinness Book, o Livro dos Recordes.

Semelhante orgulho também demonstrou o General Dutra, comandante militar do Planalto à época, em sua declaração à CPI do dia 8 de janeiro da Câmara Legislativa do DF, ao afirmar em maio deste ano:

“Quando nós isolamos a praça, as pessoas achavam que era para protegê-las, e foram dormir”.

E quando acordaram foram presos de forma pérfida, idosos, mulheres, crianças e até autistas, que confiavam em seu Exército.

Em recente evento no último 31 de julho, o delegado Andrei Rodrigues, diretor geral da polícia federal, revelou que pretende registrar tal recorde, a prisão de mais de 2 mil pessoas, segundo ele, em flagrante.

Mais uma vergonha a manchar a história da nossa "relativa democracia".

Em tempos que policiais estão sendo covardemente assassinados no Brasil, o chefe da polícia judiciária da União declara:

"Aliás, já pedi até para minha assessoria contactar o Guinness Book: é a maior prisão da história do mundo. Nós prendemos duas mil pessoas em flagrante. E aí vocês imaginam a logística disso tudo acontecer, sendo que nós tínhamos uma semana da minha gestão”, disse.

O que é uma vergonha para milhões de brasileiros, poucos se orgulham desse fato ímpar de nossa história.

Um recorde "merecedor" de registro no Guinness Book é a única "tentativa de golpe" da história da humanidade promovida por idosos, mulheres, crianças e até autistas, todos desarmados, em pleno domingo, quando todas as autoridades da República estavam fora da capital.

Que vergonha polícia federal, que vergonha.

Henrique Alves da Rocha

Coronel da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

PF prende ‘maior devastador’ da Amazônia e confisca 16 fazendas e 10 mil cabeças de gado; assista

Estadão

Operação Retomada prende maior devastador da Amazônia já identificado Foto: Polícia Federal© Fornecido por Estadão

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 3, o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores como o ‘maior devastador’ da Amazônia já identificado. Ele foi capturado em Novo Progresso, no Pará, em meio à Operação Retomada, que mira um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta amazônica.

Heller foi preso em flagrante, com ouro bruto e uma arma ilegal. Ele será conduzido ao sistema prisional em Itaituba (PA). Apontado como líder do grupo sob suspeita, o empresário já recebeu 11 autuações e seis embargos do Ibama.

Segundo os investigadores, o preso e seu grupo ‘teriam se apossado de mais de 21 mil hectares de terras da União’.

A PF já identificou o desmatamento de mais de 6.500 hectares de floresta por parte da quadrilha. O valor equivale a quase quatro Ilhas de Fernando de Noronha, segundo a corporação. Os agentes apontam indícios de ‘um único autor ser o responsável pela destruição ambiental, com emprego de enorme aporte de recursos’, no caso, Heller.

Operação Retomada prende maior devastador da Amazônia já identificado Foto: Polícia Federa© Fornecido por Estadão

Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo investigado danificou áreas circundantes a terras indígenas e unidades de conservação. Perícias indicam que tais danos teriam atingido inclusive a Terra Indígena Baú, de 1541 mil hectares.

Os agentes da Operação Retomada vasculharam nesta quinta três endereços em Novo Progresso (PA) e em Sinop (MT). Durante as diligências, foram executadas ordens de sequestro de veículos, de 16 fazendas e imóveis, e de indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal que ainda bloqueou R$ 116 milhões dos investigados. O montante corresponde ao valor estimado dos recursos extraídos pelo grupo e do que seria necessário para recuperação da área atingida.

Operação Retomada prende maior devastador da Amazônia já identificado Foto: Polícia Federa© Fornecido por Estadão

Segundo a PF, as investigações que culminaram na ofensiva aberta nesta quinta tiveram início após a identificação, por policiais baseados em Santarém, do desmatamento de quase 6 mil hectares em Novo Progresso.

As apurações indicam que o grupo sob suspeita fazia cadastros fraudulentos junto ao Cadastro Ambiental Rural de áreas próximas às suas em nome de terceiros, em especial de parentes próximos. Depois, as áreas eram desmatadas e destinadas à criação de gado.

De acordo com os investigadores, o esquema fazia com que os ‘verdadeiros responsáveis pela exploração das atividades’ se sentissem ‘protegidos’ de processos criminais ou administrativos - esses recairiam sobre os integrantes do grupo sem patrimônio.

Ciclofaixa no meio de estrada no Piauí viraliza nas redes; VEJA VÍDEO FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Reprodução/Twitter.

03/08/2023 - 14:17

Uma ciclofaixa no meio de duas pistas em rodovia do Piauí viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Internautas brasileiros tomaram o Twitter ao questionar sobre a segurança da localização da ciclovia, que é parte do anel viário de Canto do Buriti, no Piauí.

Nas imagens, é possível observar uma ciclofaixa vermelha, que fica em meio a duas pistas com faixas contínuas. Outras versões do vídeo possuem a legenda “Você teria coragem de pedalar aí?”, fazendo alusão aos perigos da localização da faixa.

Nas redes sociais, diversos internautas questionaram a ciclofaixa, com falas como: “Vou começar com uma pergunta básica: é permitido pelo código de trânsito brasileiro?”, “Você teria coragem de pedalar aí?”, “Sério isso? Não tô acreditando!” e “(Faixa) Mata ciclista”.

A obra custou, em 2013, mais de R$ 6 milhões e tem uma extensão de 10km. O trecho fica entre as estradas PI-140 e PI-141 e, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), a faixa está destinada à lateral da pista, que está em obras, e tem um orçamento de R$ 5 mi.

O que diz a lei sobre ciclofaixa

Apesar de não ter uma norma de trânsito que proíba expressamente esse tipo de ciclovia, é preciso proteger o ciclista com barreiras que evitem que motoristas os atinjam em caso de perda de controle dos veículos.

O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) inclusive expressa que, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, os ciclistas podem pedalar na lateral da via, com preferência de circulação em relação aos veículos com motor.

Metrópoles

FONTE: terrabrasilnoticias.com

AGORA: Dino cede a pressão e pede autorização a Moraes para entregar imagens do 8 de janeiro à CPMI FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Reprodução

03/08/2023 - 15:42

O ministro da Justiça, Flávio Dino, pediu autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para divulgar as imagens do Palácio da Justiça referentes ao 8 de janeiro de 2023.

A informação foi divulgada, nesta quinta-feira, 3, pelo presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-PR). Na quarta-feira 2, Maia conversou com Dino reiterando o pedido da divulgação das imagens.

Na semana passada,Dino negou o acesso à íntegra das gravações ao colegiado, alegando que “prejudicaria a investigação”.Então, na terça-feira 1°, a comissãodeu 48 horas para o ministro enviar os vídeos.

Segundo Dino, caso Moraes permita a divulgação das imagens, ele encaminhará à CPMI. A judicialização da questão seria inevitável, pois, se o ministro não entregasse o conteúdo no prazo estipulado pela comissão, a própria CPMI acionaria o Supremo.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

FAZENDO UMA VISITA AOS MEUS AMIGOS ROMÁRIO ALMEIDA E VIVIANE ALMEIDA.

A um lindo casal de amigos estive fazendo uma visita hoje pela manhã, saiba amigos é uma grande satisfação visitá-los. eles serão em breve pais da Vivieny, Que venha com muita saúde e linda!!!

Parabéns amigos!!!

No Almeida Pescados tem tudo da melhor qualidade e menor preço.

Foto Fumanchú!!! O Blog

DOIS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOTA DEZ.

Tive o prazer de está com o Secretário de Saúde de Parnaíba, Paulo Careca e a Doutora Cleidianne (CEO), são duas excelentes pessoas que lutam diariamente pelo crescimento da gestão municipal, que tem o melhor Prefeito do Mundo " Mão Santa ", falar dessa duas pessoas é falar de duaspessoas que lutam pelo crescimento da gestão municipal.

Parabéns amigos!!!

Foto Fumanchú!!! O Blog.

MÃO SANTA AMA A EDUCAÇÃO.

O Prefeito Mão Santa que sempre teve olhos voltados para uma ótima educação municipal. Hoje estão sendo entregues vários freezers novos em várias escolas municipais. Depois de receber de governos anteriores escolas destruídas e sucateadas, com alunos dispensados sem mesmo assistir todas as aulas, onde a educação era de péssima  qualidade, hoje os alunos tem bons motivos para estudar em uma escola municipal, tudo que os alunos precisam tem e com qualidade. Mão Santa recuperou todas as escolas municipais e construiu quadras cobertas nas mesmas.

O Prefeito Mão Santa é foda!!! Amamos Mão Santa.

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Divulgação

ELA FAZ... E VAI FAZER MUITO MAIS...

Falo da Deputada Estadual Gracinha Mão Santa, ela juntamente com o seu pai o Prefeito Mão Santa fazem que Parnaíba seja vista com olhos do AMOR. Não é para qualquer um RECONSTRUIR uma cidade em tão pouco tempo e com poucos recursos. É para poucos fazer o que Mão Santa e Gracinha fazem por Parnaíba.

Parnaíba!!! Cidade maravilhosa.