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quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Ônibus com mais de 50 passageiros que saiu do Piauí fazia viagem clandestina, diz ANTT

Foto: reprodução TV Vitoriosa-MG

O ônibus com mais de 50 passageiros que saiu do Piauí e caiu em uma ribanceira no Triângulo Mineiro fazia uma viagem clandestina. A informação foi confirmada ao Cidadeverde.com pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Duas pessoas, sendo uma criança e um homem, morreram. Sobreviventes relataram o que viram e ouviram antes do capotamento.

De acordo com a nota, a empresa Expresso Brasil Tur e o ônibus são habilitados e tinham licença cadastrada para realização de viagens em regime de "fretamento", ou seja, a lista de passageiros deve ser a mesma durante o percurso de ida e volta.

"O veículo acidentado estava praticando viagem em um regime diferente, chamado de "regular", com inúmeros passageiros fora da lista autorizada. Portanto, a viagem é considerada clandestina, já que a empresa não tinha licença para tal serviço", informou a ANTT.

Na nota, a Agência expressou ainda solidariedade aos familiares das vítimas e esclarece que fornecerá, quando solicitadas, todas as informações necessárias às autoridades de segurança pública para apoiar as investigações.

Foto: reprodução TV Vitoriosa-MG

"Vale destacar que, nas empresas outorgadas pela Agência, quando ocorrem acidentes, existe a obrigação de comunicação dos fatos, e dependendo da causa, são abertos procedimentos para verificação das condições de segurança", encerra a ANTT.

O que diz a empresa

Após o acidente, o representante da empresa Expresso Brasil Tur, o advogado Cleidson Jorge, informou que a empresa estava no local dando assistência aos passageiros sobreviventes.

"Estamos fazendo um relatório inicial sobre o acidente e vamos fornecer todas as informações. Estamos com uma equipe no local dando todo o suporte para vítimas e seus familiares", destacou o advogado da empresa de ônibus Cleidson Jorge.

Leia a nota completa da empresa de ônibus:

Na manhã desta quinta-feira 05/10/2023, um trágico acidente de ônibus ocorreu na BR-365 no perímetro urbano de Uberlândia - MG, resultando em 02 (duas) vítimas fatais e 5 feridos. A equipe de resgate e as autoridades competentes responderam rapidamente à cena do acidente para prestar assistência às vítimas e investigar as causas do incidente.
As equipes de resgate, incluindo socorristas, bombeiros e policiais, chegaram ao local rapidamente após o acidente e iniciaram operações de resgate. Os
feridos foram transportados para os hospitais mais próximos para receber tratamento médico adequado. As autoridades estão trabalhando em estreita colaboração com as famílias das vítimas para fornecer apoio e informações atualizadas.
Uma investigação completa está em andamento para determinar as causas exatas do acidente. Isso incluirá uma análise detalhada do veículo, das condições das estradas e de qualquer fator humano que possa ter contribuído para o incidente. As autoridades estão empenhadas em identificar e esclarecer as circunstâncias do acidente para evitar incidentes semelhantes no futuro.
Nossos pensamentos estão com as famílias e amigos das vítimas neste momento difícil. Equipes de apoio estão disponíveis para prestar assistência às famílias afetadas.
À medida que mais informações estiverem disponíveis, iremos atualizar a imprensa e o público em geral. Pedimos à comunidade que respeite a privacidade das famílias das vítimas neste momento delicado.
Esta situação é trágica, e nossa prioridade é garantir que as vítimas recebam a assistência necessária e que as causas do acidente sejam investigadas minuciosamente. Continuaremos fornecendo atualizações à medida que mais informações estiverem disponíveis.

Nos 35 anos da Constituição Federal, há o que “comemorar”? Michelle Bolsonaro, Dr. Ives Gandra Martins e senador Magno Malta comentaram a celebração

Marcos Melo - 05/10/2023 16h50 | atualizado em 05/10/2023 17h24

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Federal vigente no Brasil está completando, nesta quinta-feira (5), 35 anos. A Carta Magna é responsável por reger nossos direitos, deveres e, principalmente assegurar as liberdades individuais – princípio basilar para que haja democracia em sua plenitude.

Distorcida por ativistas judiciais, destratada por quem deveria guardá-la, a Constituição quando profanada por interesses escusos produz injustiça, medo, instabilidade e insegurança jurídica, elementos que comprometem a estabilidade de uma nação.

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Nesta data encharcada de significados cívicos e que carece de profunda reflexão, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o renomado jurista Dr. Ives Gandra Martins falaram sobre o aniversário da Constituição com exclusividade ao Pleno News. O senador Magno Malta (PL-ES) também se posicionou, em suas redes sociais, sobre a celebração.

Proeminentes figuras no cenário público brasileiro e medalhões na luta pela manutenção das liberdades, Michelle, Dr. Ives e Magno Malta têm em comum a concepção de que o respeito e a observância à Carta Magna é nossa única via para promover a ordem e a justiça em nosso país.

**Michelle Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega**

Em referência bíblica, a ex-primeira-dama destacou que “Deus entregou ao seu povo os 10 Mandamentos, a ‘Constituição do Reino’. Nela, para os cristãos, o caminho da vida eterna”. E, além de salientar a obediência às normas como ferramenta de justiça e harmonia, se mostrou consternada com o tratamento dispensado à Lei Maior no Brasil.

– Hoje, a Constituição da República Federativa do Brasil completa 35 anos e, infelizmente, nada temos a comemorar. Estamos perdendo a nossa liberdade, cidadãos sendo condenados a penas abusivas, o mal triunfando – lamentou.

Para Michelle, “o respeito à vida e à propriedade privada tornam-se poeira ao olhar de alguns iluminados que se julgam imortais”.

– O nosso povo tem fé, esperança e resiliência. Vivemos dias difíceis por capricho de alguns poucos. O Brasil é do Senhor e logo estaremos libertos para que a paz e a justiça prosperem entre nós. Que Deus abençoe o nosso amado Brasil – declarou a presidente do PL Mulher.

O Dr. Ives Gandra Martins, jurista e professor, ressaltou a importância da representatividade do povo por intermédio dos Poderes escolhidos pelo voto: Legislativo e Executivo.

– Segundo os constituintes, a meu ver, dois pontos são as colunas mestras da Constituição. Primeiro, a harmonia e independência dos Poderes, fazendo com que o povo fosse o verdadeiro soberano na Constituição. Isso nós encontramos nos artigos 1º e 2º, no título 4º da Constituição. O 1º diz que o povo é soberano, e depois que a democracia, definida pelo povo, é exercida através dos representantes do povo que são os deputados, senadores, deputados estaduais, vereadores, presidente, governadores e prefeitos – explicou.

– Esses são o Poder Legislativo e Poder Executivo. E colocou um Poder técnico [Judiciário], importantíssimo para garantir o direito e a Constituição no país. Mas não é o Poder Judiciário quem define o que é democracia. Pelo artigo 1º, quem define o que é democracia são os Poderes políticos, é o povo, através dos seus representantes.

Dr. Ives também atribuiu às transgressões do Judiciário sobre o Legislativo o cerne da crise institucional que assola o país.

– (…) A tensão que existe entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo decorre da invasão do Poder Judiciário no campo próprio do Poder Legislativo, e que está reagindo da forma que estamos vendo.

O jurista repreende de maneira educada o ativismo judicial que produz sentenças em desalinho à Lei Maior.

– Eu não discuto a qualidade e o valor dos ministros, nem a idoneidade, os ministros do Supremo são muito bons, mas na verdade eles teriam de voltar a fazer o que era no passado – pontuou.

O professor em Direito enfatiza que é imprescindível para o cumprimento da Constituição “a harmonia e independência dos Poderes com o povo soberano, sendo o soberano aquele que define o que é democracia, através dos únicos dois Poderes políticos, que são o Executivo e o Legislativo”.

**Magno Malta Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado**

Em seu perfil na rede social X, antigo Twitter, nesta quinta-feira, o senador Magno Malta exibiu uma imagem da Constituição Federal e se mostrou inconformado com recentes decisões do Judiciário em dissonância à Carta Magna, a quem o parlamentar chamou de “falecida”, ironicamente.

– 35 anos de uma Constituição que o PT não assinou. Não temos nada a comemorar. Todos sentimos muita falta dessa falecida.

ANIVERSARIANTE DO DIA

Hoje o meu querido sobrinho, Carlos Eduardo (Kadu Slater), comemora mais um ano de vida, pedimos a DEUS que lhe conceda paz, felicidades, saúde, sabedoria e vida longa juntamente com seus familiares.

Parabéns querido sobrinho!!!

Pai de dois filhos, médico visitava o Rio pela primeira vez, diz irmã FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Reprodução

05/10/2023 - 15:24

O médico Perseu Ribeiro Almeida visitava o Rio de Janeiro pela primeira vez quando foialvo dos disparos feitos por criminosos em um quiosqueda Barra da Tijuca, na zona oeste dacapital fluminense, na madrugada desta quinta-feira (5/10).

Em entrevista aoMetrópoles, a irmã de Perseu, Laís Ribeiro Almeida, afirmou que ele morava na cidade de Jequié, no interior da Bahia, e que “sempre foi uma pessoa correta”.

“Ele era um irmão maravilhoso, um pai maravilhoso e um médico exemplar”, diz Laís. “Infelizmente, ele estava no lugar errado, na hora errada”, afirma.

Perseu era casado e pai de duas crianças, com 11 e três anos de idade.Dois dias antes do crime, ele completou 33 anos.

Laís diz que o irmão era dedicado à família e à profissão. “Ele sempre se dedicou muito à carreira dele de médico. Sempre buscou estudar e fazer tudo com muita excelência”, afirma ela.

Omédico estava no Rio de Janeiro para participar de um congresso de ortopedia, área em que se especializou.

Nesta quinta, o Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas daUniversidade de São Paulo, onde Perseu foi residente, lamentou a morte do profissional.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Cotado para PGR se manifesta no TSE contra inelegibilidade de Bolsonaro por lives no Alvorada Manifestação de Paulo Gonet foi dada em três ações apresentadas à Justiça Eleitoral pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança

Por Jovem Pan
04/10/2023 08h03 - Atualizado em 04/10/2023 10h22

RENATO S. CERQUEIRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível e não poderá disputar as eleições de 2026

Cotado para suceder Augusto Aras no comando da PGR (Procuradoria-Geral da República), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, se manifestou nesta terça-feira, 3, contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político em processos que tramitam no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O ex-mandatário está inelegível por oito anos. De acordo com Gonet, não há elementos nos processos que possam garantir, com mínima segurança, que o uso de prédios públicos para as transmissões que Bolsonaro fez pela internet possam ter impactado a legitimidade das eleições de forma significativa. A manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral foi dada em três ações apresentadas ao TSE pelo PDT e pela Coligação Brasil da Esperança. As legendas alegam abuso de poder político no uso do Palácio da Alvorada para lives e promoção de atos de campanha no pleito de 2022. Além de Gonet, outros nomes que figuram nas apostas para a procuradoria-geral da República são do procurador Antonio Carlos Bigonha, visto como mais progressista, e Mario Bonsaglia, que já apareceu na lista tríplice para o cargo nas últimas cinco indicações. Em recuperação de uma cirurgia no quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já sinalizou a assessores próximos que o escolhido não deve ser escolhido nessa semana.

*Com informações do repórter Geoffrey Scarmelote.

Senador enaltece coragem de Pacheco em confronto com o Supremo

JCO

A limitação de mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisa ser apoiada, defendeu o senador Eduardo Girão (Novo-CE). Ele elogiou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ser favorável à necessidade de o Congresso Nacional discutir uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo.

"Acredito que a introdução dos mandatos para os ministros não seja capaz de resolver todos os problemas. Seria ingenuidade de minha parte. Mas certamente vai contribuir decisivamente para inibir tanta interferência e usurpação dos Poderes por parte da Suprema Corte como, por exemplo, nas recentes decisões com objetivo de descriminalizar o porte de drogas, fortalecendo o tráfico de drogas", declarou.

Segundo o senador, em muitos países desenvolvidos e com democracia sólida já existe mandato limitado entre nove e dez anos para juízes da Suprema Corte.

Citou, entre eles, Alemanha, Itália, França, Espanha e Portugal. Além disso, Girão ressaltou que nesses países existe maior exigência em relação aos critérios de mérito como ferramenta para evitar qualquer possibilidade de favorecimento pessoal.

"A defesa pública, do presidente Rodrigo Pacheco, sobre a necessidade de priorizar a discussão e votação da PEC, que institui mandatos para os ministros do STF, é mais um vigoroso sinal de esperança para milhões de brasileiros que almejam um Senado atuante.

Nos últimos anos, infelizmente, vinha crescendo o nível de ativismo judicial de alguns ministros do Supremo, subvertendo sua natureza constitucional para funcionar como um verdadeiro tribunal político", concluiu.

AO VIVO: Senado se impõe e começa a reação para limitar poderes do STF (veja o vídeo)

JCO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca frear decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida, que levou menos de um minuto para ser unanimemente aceita, é uma iniciativa do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Ele argumentou:

“O Supremo tem de aprender a ser um colegiado. Quando um único ministro decide sozinho, fica com um poder absurdo”.

O texto, agora encaminhado para avaliação do plenário do Senado e da Câmara, prevê, entre outras medidas, prazos definidos para pedidos de vista e requer maioria absoluta no STF para invalidar leis e atos normativos de largo impacto.

Sobre o atual cenário, Oriovisto ressaltou:

“Pela regra atual, um ministro do Supremo pode derrubar uma lei que passou pelo crivo de 513 deputados, 81 senadores e o presidente da República. Esse desequilíbrio tem que acabar”.

Veja o vídeo:

Emílio Kerber Filho

Escritor. Jornalista. Autor dos livros "O Mito - Os bastidores do Alvorada", "O Mito II - O inimigo agora é outro" e "O Mito III - Temos um presidente motoqueiro".

Boletim informa estado de saúde de médico que sobreviveu ao ataque a tiros no Rio FONTE: terrabrasilnoticias.com

JCO

Foto: REPRODUÇÃO/RECORD TV RIO.

05/10/2023 - 14:08

O ortopedista que sobreviveu ao ataque que matou três médicos, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio nesta quinta (5), levou pelo menos sete tiros. Daniel Sonnewend Proença, de 32 anos, teve fraturas no fêmur, pé, mão, lesão no testículo, além de lesões no tórax e abdômen. Ele está internado em estado grave — mas estável — no Hospital Municipal Lourenço Jorge, também na Barra, onde passou por cirurgia.

A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) foi acionada e investiga a morte de Marcos de Andrade Corsato, Perseu Ribeiro Almeida e Diego Ralf de Souza Bonfim. Diego Ralf era irmão da deputada federal Sâmia Bonfim (PSOL).

Um vídeo mostra o momento do ataque, quando um carro para em frente ao quiosque — por volta da 1 da manhã — e três homens vestidos de preto descem e disparam. Nada foi roubado. Em seguida, eles voltam para o veículo e fogem.

INVESTIGAÇÃO

Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Militar, policiais militares do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) foram até a avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, onde ocorreu o ataque.

No local, os agentes encontraram quatro vítimas de disparos de arma de fogo sendo socorridas por militares do Corpo de Bombeiros. Três delas morreram no local.

“Agentes do 31° BPM chegaram a efetuar buscas para encontrar o paradeiro dos acusados, mas nada foi constatado. O policiamento foi reforçado na região. A área foi isolada e o local preservado para o trabalho da perícia da Delegacia de Homicídios da Capital (DHC)”, disse a Polícia Militar.

Os médicos estavam hospedados no Hotel Windsor, que fica em frente ao quiosque.

FONTE: terrabrasilnoticias.com

Nova frente parlamentar apavora o MST e promete acabar com invasões de terra no Brasil (veja o vídeo)

JCO

Além de um pacote de projetos de lei que inibe os ataques às propriedades privadas, um grupo de deputados criou a Frente Parlamentar Invasão Zero, como explica o deputado Messias Donato (Republicanos-ES):

“O ganho maior da CPI do MST é fazer com que as vísceras daquilo que estava acontecendo por décadas no Brasil fosse tornado público, que é a invasão de terras por esses terroristas que não respeitam o homem do campo.

Existe uma história da porteira para dentro e uma responsabilidade da porteira para fora, que é fazer com que a comida chegue no prato dos brasileiros e no mundo.

A Frente Invasão Zero será importantíssima e continuaremos trabalhando ao lado do homem do campo e da agricultura familiar que não pertence aos criminosos do MST”, destacou, em entrevista à jornalista Berenice Leite.

Veja o vídeo:

URGENTE: Vaza vídeo inédito de Moraes e filho no aeroporto de Roma (veja o vídeo)

JCO

A gravação foi publicada pelo jornalista Túlio Amancio, da TV Bandeirantes.

As imagens mostram Moraes dizendo:

"Vocês vão ser todos identificados".

Em seguida, ele dispara:

"Bandidos".

Confira:

PROCISSÃO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA GUARITA

Ontem foi realizada uma grande Procissão de São Francisco de Assis na Guarita, muitos fiéis compareceram, uns para pedir e outros para agradecer, logo após teve uma missa campal com os fiéis.

Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog.