CCJ da Câmara aprova projeto que obriga governo a incorporar funcionários não aproveitados na privatização da Eletrobras Texto determina que, quando não for possível a permanência em unidades privatizadas da empresa, empregos deverão ser realocados em estatais e empresas de economia mista.

Por Kevin Lima, g1 — Brasília

31/10/2023 18h30  Atualizado há 19 horas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) uma proposta que obriga a realocação de empregados de unidades privatizadas da Eletrobras em estatais.

Se não houver recurso para votação em plenário, o texto seguirá agora para análise do Senado.

CCJ da Câmara aprovou projeto em sessão realizada nesta terça-feira (31). — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Segundo o texto, a incorporação dos funcionários deverá ocorrer quando não for possível a permanência na unidade privatizada pelo Programa Nacional de Desestatização (PND).

Pela proposta, os empregados terão direito à manutenção salarial e cargos compatíveis. Além de estatais, a realocação também será possível em empresas de economia mista.

O projeto aprovado pela CCJ também estabelece que, nos contratos de privatização, a União deverá adotar cláusulas que possibilitem:

• a manutenção de postos de trabalho e
• a garantia de preservação dos direitos e condições de trabalho conquistados

Privatização contestada

A privatização da Eletrobras foi concluída em junho de 2022, no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A desestatização ocorreu por meio da oferta de ações da empresa na Bolsa de Valores.

A União deixou de ser a acionista controladora e passou a ter 42% das ações ordinárias.

Em maio deste ano, já na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar alguns pontos da privatização da empresa.

O poder de voto da União é um desses dispositivos. Isso porque, apesar de ter 42% das ações, o poder de voto do governo ficou limitado a 10%. Em agosto, a PGR opinou de maneira favorável ao pedido do governo.

Ainda em agosto, Lula excluiu do Programa Nacional de Desestatização as ações da Eletrobras que ainda estão em posse do governo – ou seja, que não foram ofertadas aos investidores privados.

Jogador de futebol de apenas 21 anos, ex-Cruzeiro e Avaí, é morto a tiros no interior de São Paulo

Um crime bárbaro aconteceu em Ribeirão Preto na noite desta terça-feira, 31 de outubro.

O atacante Felipe Diogo, que disputou o Paulistão e a Série C do Brasileiro pela equipe do São Bernardo, foi assassinado com cerca de 10 tiros.

O atleta estava de férias em sua cidade natal, onde foi revelado na equipe do Comercial.

Felipe Diogo era conhecido na base como Felipe Favela. Ele passou por Cruzeiro, Botafogo-SP e Avaí até chegar ao São Bernardo. Por lá, fez sucesso no time sub-20 em 2021 e ganhou oportunidades na equipe principal em 2022.

Era tido como um jogador com futuro promissor.

Ainda não se sabe a motivação do homicídio. A Polícia Civil investiga o caso.

Nas redes sociais, o São Bernardo lamentou a morte de seu jogador.

A inelegibilidade do general Braga Netto e o ‘tiro no pé’ do sistema

JCO

Foto reprodução

Fizeram de tudo para que Braga Neto ficasse inelegível para não disputar a prefeitura do Rio. 

Outro tiro no pé. 

Os militares não estão mais em alta, e não teriam o engajamento que Ramagem vai ter por ter brilhado nos argumentos das últimas comissões parlamentares de inquérito.

O importante agora é a escolha de uma vice conciliatória, e o investimento maciço em campanhas para vereadores na cidade.

O Rio é um reduto da esquerda, mas não aguenta mais de tanta violência.

A hora de ocupar os espaços é essa, e temos de aproveitar.

Victor Vonn Serran

Articulista

Site de denúncia para crimes de ódio contra judeus é lançado no Brasil; veja como usar FONTE: terrabrasilnoticias.com

Foto: Spencer Platt/Getty Images.

01/11/2023 - 14:27

Um portal para denunciar os crimes de ódio contra judeus foi lançado no Brasil pela Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj). A iniciativa de combate ao antissemitismo que surgiu após uma série de ataques virtuais relatados por judeus espalhados pelo país, principalmente devido aos conflitos que se estendem no Oriente Médio desde o começo do mês de outubro.

Mesmo tendo sido lançado há tão pouco tempo, inúmeros registros contra crimes de ódio já têm surgido no portal, de acordo com o presidente da Fierj, Alberto David Klein.

“Acabamos de lançar o site e já estamos recebendo dezenas de mensagens. Desde ontem foram 30!”, alertou Klein. “Para se ter uma ideia, havia em média, antes de 7 de outubro, de 5 a 8 denúncias, ao mês. Recebemos, até 18 de outubro (em 11 dias), 87 denúncias. Isso nos colocou diante da emergência de facilitar o acesso a um canal de denúncias que garante o sigilo do nome e dos dados de quem nos procura. Queremos evitar e combater toda forma de violência racista, antissemita”, completa.

Por conta desse aumento exponencial de denúncias, o portal foi criado e, além disso, também o cargo de Procuradora-Geral da Fierj, assumido pela criminalista Rachel Glatt, responsável por diversos casos de combate ao antissemitismo. Com ela assumem, também, um time de voluntários para o projeto. “Não vamos permitir que haja antissemitismo no Rio de Janeiro. Vamos combater cada um dos casos com todo nosso empenho”, ressaltou Rachel Glatt.

A tensão do conflito no Oriente Médio, gerado pelas sucessivas contraofensivas de Israel após um ataque terrorista do Hamas em seu território no começo do mês, faz com que civis fiquem na linha de frente em todo o globo. Diversos países já relataram ataques contra muçulmanos e judeus, como a França, que vem enfrentando atentados recentemente, e é considerada o pólo de ambos os povos na Europa.

O discurso de ódio contra judeus é equivalente ao crime de racismo, sujeito às cláusulas de inafiançabilidade e imprescritibilidade, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2003, durante a condenação do brasileiro Siegfried Ellwanger, autor de livros que negavam o holocausto e expressavam desprezo por judeus, especialmente os que apoiam o movimento sionista.

Os crimes de ódio contra judeus cresceram nos Estados Unidos (EUA) em 400% nas últimas duas semanas, de acordo com a Liga Antidifamação, que luta contra o antissemitismo no país.

Como usar o portal de denúncias

Para registrar sua denúncia de antissemitismo, basta preencher o formulário que aparece logo que a página é carregada (link do site). “Iremos tomar as medidas cabíveis para combater, de forma legal, toda e qualquer situação de violação da lei brasileira, que considera a disseminação de ideias preconceituosas e/ou discriminatórias contra a comunidade judaica um crime de racismo”, anuncia o portal em sua home.

Nele, você escreve seu nome completo, endereço de e-mail, em qual canal sofreu o ataque (as opções são apenas redes sociais), a data do ocorrido, o endereço eletrônico (URL) e imagem da publicação, e um breve resumo do ocorrido.

Metrópoles

FONTE: terrabrasilnoticias.com

A 40ª EXPOAPA MESMO COM FORÇAS CONTRÁRIAS, VAI SER MARAVILHOSA!!!

Demonstrar a grandeza do evento e a luta e determinação de mão santa gracinha mão santa e primeira dama Adalgisa q com a união de todos os que fazem parte desta gestão municipal não cruzaram os braços e mesmo com a perseguição política do deputado estadual Hélio e deputado federal Florentino e o grupo político do ódio que junto ao governador do estado tentaram de tudo pra impedir que Parnaíba pudesse realizar a 40ª Expoapa. É necessário que a população de Parnaíba fique alerta, pois a que ponto estes dois deputados Florentino e Hélio chegaram? 

Jogam as pedras e escondem as mãos 

São um grupo do atraso 

Perseguem a cidade pra impedir o crescimento 

Perseguem a cidade e ao povo parnaibano na velha política de quanto pior melhor.

São dois deputados Hélio e Florentino , movidos pelo ódio e pela ganância e que envergonham nossa cidade e perseguem nossos irmãos parnaibanos.

Hoje com a determinação do prefeito mão santa e luta incansável da deputada estadual gracinha mão estamos entregando o maior parque municipal de exposição e hoje iniciará a maior exposição de todos os tempos - A 40 a expoapa

Uma feira de negócios gigantesca 

Parnaíba entrou pela primeira vez no ranking nacional de leilão de gado Neroli.

A Parnaíba do bem se uniu e com ajuda de piauienses do bem. 

Com pouquíssimo custo a prefeitura Municipal de Parnaíba será realizada a maior feira  de todos os tempo e por isto o parque foi batizado de Parque de Exposição Municipal do AMOR. 

Parnaíba tem uns políticos como Dr. Hélio e Florentino que só tiram da cidade e estão obcecados pelo poder.

Parnaíba merece respeito!

Empolgar a população e bater neste povo que tira tudo de Parnaíba.

E mostrar que quem atrapalha a cidade de crescer não tem credibilidade pra ser prefeito.

Vai dar certo!!!

Imagens geradas pelo Fumanchú!!! O blog