Veja o passo a passo do impeachment: Quem vota em cada etapa do processo?

Por Terra Brasil Notícias

 

 02/mar/2024

 

Em Geral

Foto: Reprodução.

No dia 22 de fevereiro, um grupo de 139 deputados da oposição ao governo apresentou um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O jurista Miguel Reale Júnior, um dos autores do requerimento que resultou na cassação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), explicou que esses parlamentares não poderão votar no processo caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aceite o documento. A Câmara é responsável por iniciar o processo de deposição de um presidente.

O pedido da oposição foi entregue na semana passada à mesa de Arthur Lira e aguarda a decisão do presidente da Câmara para prosseguir no Congresso. Lira não tem obrigação de aceitar ou rejeitar o requerimento, tampouco há um prazo determinado para sua decisão.

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O pedido de impeachment, liderado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), possui 49 páginas e alega que o presidente cometeu um “ato de hostilidade contra Israel” através de declarações consideradas antissemitas. No dia 18 de fevereiro, Lula comparou a incursão de Israel na Faixa de Gaza com o extermínio de judeus promovido pela Alemanha nazista.

Durante o governo anterior, Lira não deu seguimento a nenhuma das denúncias contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro foi alvo de 158 requerimentos, incluindo um “super pedido” assinado por 46 parlamentares, entidades representativas da sociedade e personalidades.

Se o presidente da Câmara der seguimento ao pedido de impeachment protocolado pela oposição, a Casa instaurará uma comissão especial para tratar do assunto. Essa comissão, composta por deputados tanto da base quanto da oposição, será responsável por elaborar e apreciar um parecer que decidirá sobre a admissão ou rejeição da denúncia de crime de responsabilidade.

Composta por 65 parlamentares, a comissão especial de impeachment na Câmara exigirá uma maioria simples para avançar ou arquivar a proposta.

Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), argumenta que os parlamentares que assinaram o pedido devem ser impedidos de participar do processo de votação. “Quem assina o impeachment é parte acusadora, portanto, está impedido de julgar”, afirma Reale Júnior.

Se os 139 signatários forem impedidos de participar do processo de cassação, o número de votos possíveis será reduzido a 374, o que praticamente inviabiliza as chances de aprovação do pedido. Nesse cenário, apenas 32 votos contrários seriam suficientes para obstruir o impeachment.

Com informações da Folha de S. Paulo.

FAMILIA MÃO SANTA É ABENÇOADA POR DEUS.

Essa família é abençoada por DEUS juntamente com os parnaibanos que AMAM essa linda cidade, 

temos que ter GRATIDÃO por tudo que fizeram pela cidade e por nós.

Obrigado família Mão Santa!!!

Guia definitivo: Entenda e prepare-se para a declaração de Imposto de Renda 2024!

Por Terra Brasil 02/mar/2024 Em Economia

Salário mínimo

A Receita Federal começará a aceitar a entrega da declaração de imposto de renda de 2024 em março. Este ano, mais cidadãos estão isentos de apresentá-la, pois o órgão ampliou a faixa de isenção. Essas são algumas das principais informações sobre o IRPF.

Como todo procedimento burocrático, a transmissão dos dados para a declaração de imposto de renda deve ser feita com os documentos necessários, que precisam ser reunidos antecipadamente. Apesar de não terem que ser enviados junto com a declaração, todos os documentos devem ser mantidos pelo contribuinte para servirem como comprovação das informações transmitidas.

O que saber sobre o IRPF

Aqui estão algumas observações importantes a serem consideradas na preparação para o preenchimento da declaração de imposto de renda.

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– Reúna todos os documentos necessários para a transmissão da declaração.

– Certifique-se de incluir todos os rendimentos e despesas, mesmo aqueles que não são isentos.

– A declaração deve ser feita individualmente, o que significa que cada membro de um casal deve submeter a própria declaração.

– As doações feitas podem resultar em deduções de impostos se você tiver os comprovantes apropriados.

Quais despesas são dedutíveis?

Na declaração do imposto de renda, você pode deduzir gastos com saúde e educação, bem como previdência privada, dependentes e contribuições ao INSS.

Dependendo das circunstâncias, as despesas de saúde dedutíveis podem incluir cirurgias plásticas relacionadas à saúde, consultas particulares, cadeiras de rodas, tratamentos de saúde no exterior, fisioterapia, hospitalizações, exames médicos, planos de saúde, próteses, tratamentos dentários (exceto clareamento) e tratamentos psicológicos e psiquiátricos.

No caso da educação, os gastos podem incluir educação infantil (creches e pré-escolas), ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, e educação profissional.

Para a previdência privada, as deduções de imposto de renda só são realizáveis para os planos do tipo PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre).

E, claro, para cada dependente, a Receita Federal permite a dedução de R$ 2.275,08. Além disso, toda contribuição ao INSS é dedutível, seja feita diretamente ou por meio de pagamento da Guia de Recolhimento.

Quais documentos são necessários para a declaração de imposto de renda 2024?

Munir-se dos documentos certos é um passo crucial para fazer a declaração de imposto de renda. Além dos documentos de identificação, como RG, CPF e título de eleitor, você também precisa coletar outros documentos, incluindo:

• Comprovantes de rendimentos de todas as fontes de renda
• Comprovantes de pagamentos e despesas dedutíveis
• Comprovantes de aluguel para comprovar os aluguéis pagos ou recebidos
• Documentos de bens e direitos, como extratos bancários, escrituras, contratos de compra e venda, e informes de rendimentos de investimentos
• Documentos sobre atividades rurais, se for o caso
• Documentos sobre dependentes, incluindo identificação e informações sobre os rendimentos e despesas
• Declarações anteriores de imposto de renda.

O prazo para apresentar a declaração vai de 15 de março a 31 de maio, e você pode apresentá-la pelo site da Receita Federal. Fique atento e prepare-se com antecedência para evitar atrasos e possíveis penalidades.

Irrompe enfim a revelação que o "sistema" mais temia

JCO

O Brasil tremeu! A convocação histórica do ex-presidente Jair Bolsonaro foi avassaladora. Certamente, uma das maiores manifestações que o país já viu.

Como já era de se esperar, após a manifestação, a tensão ainda está por todos os lados. Ninguém sabe o que ainda pode acontecer. Bolsonaro continua na mira da Polícia Federal.

O que inegavelmente todos já sabem é o verdadeiro plano do "sistema": prender Jair Bolsonaro. Certamente, algo meramente político.

Esse plano vem sendo difundido em forma de narrativas criadas pela velha mídia e pela esquerda nos últimos dias.

Diante disso, um documento revelador sobre o "plano" do "sistema" acaba de surgir. Trata-se do livro "Verdades Fabricadas - Do Poder à Perseguição".

Veja a capa:

O autor só teve coragem de lançar o livro após o grande movimento no último domingo na avenida Paulista. A obra expõe segredos da terrível perseguição sofrida pelo ex-presidente e escancara inúmeros casos, narrativas, investigações e acusações infundadas.

Tudo foi desmascarado e, através do livro, o "método" veio à tona,

Sobre a possibilidade de prisão de Bolsonaro, o livro é taxativo ao revelar o "plano final" do "sistema".

Para conhecer essa obra, clique no link abaixo:

https://www.conteudoconservador.com.br/products/verdades-fabricadas-do-poder-a-perseguicao

Vale a pena o investimento!

da Redação

Campeonato Piauiense: River x CoriSabbá ao vivo na TV Cidade Verde neste sábado (2)

Foto: Maria Vitoria/RiverAC

Por Pâmella Maranhão 

Neste sábado (2) acontecem duas partidas pelo jogo de volta da 2ª fase do Campeonato Piauiense. Oeirense x Picos, na cidade de Oeiras e aqui em Teresina o River recebe CoriSabbá, às 16h, no Albertão. A partida terá transmissão ao vivo da TV Cidade Verde. 

Na primeira partida, o Galo Carijó que já estava classificado até as semifinais desde a 1ª fase venceu o time de Floriano pelo placar de 2 a 1. O objetivo do River é vencer mais uma vez e assim se manter na ponta da tabela. A tendencia é que o time seja completamente alternativo. 

“Com certeza teremos que poupar alguns jogadores, pois não tem como jogar sábado e ir lá para Recife jogar na terça, mas sem duvidas já adianto que terão inúmeras mudanças, pois esses jogadores não tem condições de fazer outro jogo no nível que a gente exige aqui no River nesse sequencia”, explicou Dico Woolley, técnico do River.

O CoriSabbá irá se despedir da temporada 2024 e também da elite do futebol piauiense, já que foi rebaixado. Apesar disso, o discurso dos atletas gira em torno de encerrar a competição e forma honrosa. A delegação sairá pela manhã de Floriano e chegam próximo ao horário do jogo. Ao total, 18 atletas foram relacionados.

“Temos o nosso caráter e queremos honrar nossos nomes e camisa nessa última partida. Tentar quem sabe essa primeira vitória para fechar a temporada”, pontuou o atacante Vinicius. 

O jogo entre River e CoriSabbá acontece neste sábado (2), às 16h, no estádio Albertão, em Teresina. A partida é o jogo da volta pela 2ª fase. O Galo precisa vencer para retomar a liderança geral e manter suas vantagens para as semifinais. 

Padeiro passa 11 dias preso por ter o mesmo nome de foragido Caso aconteceu no Ceará

Pleno.News - 02/03/2024 07h51 | atualizado em 02/03/2024 08h03

Padeiro passou 11 dias preso por engano porque tem nome igual ao de homem procurado pela polícia (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O padeiro cearense Antônio Carlos Paiva da Costa, de 38 anos, passou 11 dias preso por engano, em uma prisão de seu estado, após ser confundido com um foragido do Piauí. Ele foi solto na última quinta-feira (29).

Costa tem o mesmo nome e sobrenome de um foragido da Justiça do Piauí, e as mães dos dois têm o mesmo nome. As informações são do G1.

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– Fecho os olhos e parece que ainda estou preso – comentou o padeiro.

Ele só foi solto depois que foi descoberto que ele e o homem foragido não têm a mesma data e o local de nascimento.

Antônio Carlos foi acusado por um estupro que não cometeu. O crime, praticado pelo outro homem que está foragido, ocorreu no Piauí, em 2017. O verdadeiro suspeito chegou a ser preso, mas fugiu.

– Um mandado de prisão foi expedido pela Justiça do Piauí, mas ao ser cumprido no Ceará – sete anos depois – fez de um inocente, o culpado – reportou o portal.

O padeiro foi preso em fevereiro de 2024, em Fortaleza (CE).

– Cheguei a Fortaleza, trabalhei o dia todo e era domingo. No momento em que saí [para a calçada], os policiais chegaram, perguntaram o que eu tinha, eu disse que não tinha nada, estava ali a trabalho. Disseram que estava sendo acusado de assédio, estupro, roubo – relembra o padeiro.

Depois de ser conduzido até uma delegacia, ele acabou na Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde esteve preso.

Advogado Ramon Néfi e Antônio Carlos Foto: Reprodução/Print de vídeo G1

Agora, apesar de solto, Antônio Carlos segue marcado pelos dias ruins na prisão.

– Mesmo contando minha verdade, passei muitas coisas ruins. Para quem nunca foi preso, para mim foram três anos (sensação). É uma água que nem um cachorro bebia. Uma comida que parecia que estavam dando para cachorro. Um café que não sabia se era lama. Não conseguia comer. Lá, em casos de estupro, as pessoas são mal vistas – desabafou.

Ele também teme o futuro.

– Vai ser difícil para mim. Cadê meu nome, minha oportunidade de emprego? Meu nome está manchado. Não tenho nada em mente, não sei como será minha vida pela frente. Vim para resolver o negócio da minha filha e infelizmente fui levado. Eu ainda fecho os olhos e parece que ainda estou preso. A ficha não caiu.

O advogado criminalista Ramon Néfi disse que a família de Costa vai processar os estados do Ceará e do Piauí.

– Até hoje, não se sabe quem de fato é ele. Quando foram recapturar, capturaram meu cliente. Os dois têm o mesmo nome, porém o apelido dele na cidade, conforme os processos, é Cláudio – explicou.- Ele nunca pisou no Piauí. Um detalhe importante: o acusado (real) foi preso em flagrante. Não encontraram documentos com ele, ele não sabia os dados e buscaram pelo nome completo. Ao buscar, acabaram juntando os documentos do nosso Antônio daqui, sendo que ele nunca pisou lá. Prenderam uma pessoa e processaram outra – falou Néfi.

Ainda segundo ele, as autoridades ainda nem sabem quem o verdadeiro criminoso realmente é.

– Até hoje, não se sabe quem de fato é ele. Quando foram recapturar, capturaram meu cliente. Os dois têm o mesmo nome, porém o apelido dele na cidade, conforme os processos, é Cláudio. Por que o estado tem culpa disso? Porque poderiam ter verificado de outras formas que ele não era culpado, para ele não passar por isso – comentou

Ministério Público de Barcelona decide recorrer da sentença de Daniel Alves

 Lance!

Imagem da notícia© Lance! Media Group

O Ministério Público de Barcelona vai recorrer da sentença dada para Daniel Alves. A intenção da procuradoria é aumentar a pena imposta ao atleta. A informação é da agência de notícias "AFP".

O Daniel Alves foi sentenciado a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual de uma jovem de 24 anos, de identidade não divulgada, em caso ocorrido no final de 2022, na Catalunha.

O entendimento do Ministério Público do país é que os 150 mil euros (R$ 805 mil na cotação atual) pagos de forma antecipada pela família de Neymar não devem ser levados como atenuantes para amenizar a pena.

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Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que "antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150 mil euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, 'uma vontade reparadora'".

Pelo lado da defesa, outro requerimento também deve surgir. Isso porque o lado de Daniel Alves afirma que o atleta é inocente e busca a absolvição.

Vídeo relacionado: Daniel Alves: Ministério Público de Barcelona recorre de sentença; entenda (Dailymotion)

DEPUTADA ESTADUAL GRACINHA MÃO SANTA GARANTE ENTREGAR A PONTE NO ANIVERSÁRIO DE PARNAÍBA.

Mais um grandioso presente a Prefeitura de Parnaíba e a Deputada Estadual Gracinha Mão Santa entregarão aos parnaibanos, será a tão falada PONTE sobre o Igaraçu. iremos receber o presente no aniversário de Parnaíba, tenhamos a certeza que o crescimento chegará na Ilha Grande de Santa Isabel com a construção.

Parnaíba com Mão Santa cresce assustadoramente, sendo a cidade que mais cresceu no mundo.

Gratidão é o que temos.

AGRADECIMENTO.

Meu agradecimento especial ao chargista Isânio pela sensibilidade nas suas charges, que conseguem transmitir, por meio da arte, sentimentos e vivências.  Mas o que posso falar no momento é que o candidato ou candidata à Prefeitura de Parnaíba já está pronto (a)e tão logo será divulgado. A sua arte me fez lembrar foi de Parnaíba, quando Mão Santa assumiu e teve que, literalmente, reconstruir a cidade que estava destruída. Com a nossa ajuda, Parnaíba hoje é uma metrópole