O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que o Twitter/X foi bloqueado no Brasil para prejudicar a direita nas eleições municipais.
A decisão foi do ministro Alexandre de Moraes.
“O bloqueio do X é para nos prejudicar. Depois das eleições, ele volta”, disse em live transmitida em seu perfil no Instagram.
Segundo o antigo chefe do Executivo brasileiro, a suspensão da rede social é para ajudar “a esquerda podre”.
O X foi bloqueado em 30 de agosto. Em 2 de setembro, a 1ª Turma da Corte manteve a decisão por unanimidade.
O X já informou ao STF que irá pagar as multas pendentes, de R$ 28,6 milhões. Moraes condicionou o desbloqueio ao pagamento do valor.
Todo esse caso mostra que a perseguição cruel que atingiu o Brasil! Além de liberdades surrupiadas, muitos correram riscos enormes durante o ano de 2022. Isso foi documentado no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
Os advogados da rede X, juntamente com a Starlink, lideradas por Elon Musk, movimentaram as redes ao confirmarem o pagamento das multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). O bloqueio das contas, que foi um passo radical para garantir o cumprimento das decisões judiciais brasileiras, trouxe à tona questões sobre jurisdição e a atuação de gigantes da tecnologia no Brasil.
O montante de R$ 28,6 milhões foi a cifra necessária para que o desbloqueio das contas fosse realizado. Este montante inclui penalidades devidas pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores. Assim que as contas foram desbloqueadas pelo Banco Central, o valor foi imediatamente transferido, de acordo com a defesa da rede X. Há uma expectativa de que a confirmação oficial deste pagamento seja registrada no STF até a próxima sexta-feira.
Qual o Papel da Rede X e da Starlink no Impasse com o STF?
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A rede X, subsidiária da Starlink, gerida por Elon Musk, está no centro das atenções devido à sua postura frente ao sistema judicial brasileiro. Com as multas divididas entre a rede X e sua representante legal no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, as empresas enfrentaram o desafio de cumprir completamente as exigências do STF para continuarem operando no país.
O pagamento das multas incluiu R$ 18,3 milhões arcados diretamente pela plataforma e uma penalidade adicional de R$ 10 milhões, além de R$ 300 mil direcionados à sua representante legal no Brasil. A complexidade do caso envolve a adaptação da rede X ao sistema jurídico brasileiro, algo que demandou um entendimento minucioso dos procedimentos locais.
Por que a Rede X Foi Bloqueada?
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O motivo central para o bloqueio da rede X se deveu ao que o STF considerou como tentativas de burlar as ordens judiciais. Em 18 de setembro de 2024, a plataforma voltou a operar no Brasil após ter sido restrita temporariamente, um movimento que levantou preocupações sobre um “drible” às proibições impostas. Segundo a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), a rede utilizou endereços de IP dinâmicos associados ao serviço Cloudflare, complicando ainda mais a fiscalização e o bloqueio da plataforma no Brasil.
Qual o Impacto de IPs Dinâmicos na Restrição de Acesso?
A utilização de IPs dinâmicos pela rede X introduziu um dilema técnico e jurídico. Serviços como o Cloudflare, que utilizam essa tecnologia, mudam constantemente seus endereços, dificultando que qualquer bloqueio sistemático seja eficaz. A tentativa de bloquear esses endereços de forma abrangente poderia, potencialmente, afetar serviços essenciais, como bancos e outras grandes plataformas digitais.
A rede X enfrentou uma multa diária de R$ 5 milhões enquanto desrespeitava as ordens de bloqueio.
Os documentos enviados ao STF, incluindo análises da Anatel, justificaram a multa total de R$ 10 milhões que a rede deveria pagar.
Essas questões levantaram discussões sobre a flexibilidade necessária nos sistemas judiciais para lidar com avanços tecnológicos velozes. O equilíbrio entre compliance e inovação continua a ser um desafio para jurisdições ao redor do mundo.
Os Próximos Passos para o X e Starlink no Brasil
A rede X e a Starlink agora buscam reestabelecer sua operação no Brasil, garantindo que todos os aspectos legais sejam atendidos. O reconhecimento da importância de seguir as regulamentações brasileiras é crucial para evitar futuros embates legais. Com os pagamentos realizados, a expectativa é que o serviço possa retomar suas atividades de maneira plena, respeitando as obrigações legais enquanto continua a inovação e expansão de seus serviços no mercado brasileiro.
Esse caso ressalta a necessidade de uma comunicação clara entre empresas globais e reguladores locais, para que a expansão tecnológica não seja interrompida, mas firmemente fundamentada em práticas legais adequadas.
Árvore bíblica extinta "volta à vida" graças a semente de 1.000 anos
Botânicos estão cultivando uma espécie de árvore há muito perdida, a partir de uma semente de 1.000 anos encontrada em uma caverna no deserto da Judeia na década de 1980. Os pesquisadores envolvidos no projeto dizem acreditar que a espécie de árvore, que atualmente é considerada extinta, pode ter sido a fonte de um bálsamo curativo mencionado na Bíblia e em outros textos antigos. Desenterrada durante uma escavação arqueológica na região inferior de Wadi el-Makkuk, ao norte de Jerusalém, a semente antiga foi classificada como estando em perfeitas condições. Mas os cientistas que conduziram a nova pesquisa não conseguiram identificar o tipo de árvore somente a partir da semente. A equipe, liderada pela Dra. Sarah Sallon, uma médica que fundou o Louis L. Borick Natural Medicine Research Center no Hadassah University Medical Center em Jerusalém, plantou a semente há mais de uma década para investigar mais profundamente o mistério. Sallon disse que era possível que a árvore fosse a fonte do bíblico “tsori”, um extrato de planta medicinal associado à região histórica de Gileade, ao norte do Mar Morto, no Vale do Rift do Jordão, uma área montanhosa e florestal que era intensamente cultivada e agora faz parte da Jordânia. As descobertas da equipe, descritas em um estudo publicado em 10 de setembro na revista Communications Biology, desvendam alguns dos segredos que cercam as origens deste espécime enigmático, que Sallon apelidou de “Sheba”. Impressão digital genética sem correspondência Para germinar o espécime, a coautora do estudo, Dra. Elaine Solowey, pesquisadora emérita do Centro de Agricultura Sustentável do Instituto Arava de Estudos Ambientais em Israel, usou um processo aperfeiçoado durante pesquisas anteriores lideradas por Sallon em sementes de tamareira de 2.000 anos. A abordagem envolveu mergulhar a misteriosa semente do deserto da Judeia em água misturada com hormônios e fertilizante antes de plantá-la em um vaso com solo estéril. “Cerca de cinco semanas e meia depois, surge este belo broto”, disse Sallon. Protegendo a ponta do broto havia uma característica semelhante a uma capa chamada opérculo. Depois que ele caiu, a equipe usou datação por radiocarbono na matéria orgânica para estimar a idade da planta e descobriu que o espécime era datado entre 993 e 1202 d.C. Pouco tempo depois, a árvore começou a brotar folhas. Sallon compartilhou imagens da árvore e de suas folhas com botânicos ao redor do mundo. Um especialista sugeriu que ela pertencia ao gênero Commiphora. O grupo inclui cerca de 200 espécies de árvores encontradas principalmente na África, Madagascar e Península Arábica. Em seguida, Sallon compartilhou uma amostra da folha com a coautora do estudo, Dra. Andrea Weeks, professora associada do departamento de biologia da George Mason University em Fairfax, Virgínia. Weeks sequenciou o DNA da árvore, confirmando a identificação preliminar. No entanto, a amostra não correspondia a nenhuma das espécies conhecidas de Commiphora em seu banco de dados. Com sua impressão genética única, a espécie desconhecida de Commiphora provavelmente representa um táxon extinto que já foi nativo da região ao redor do Deserto da Judeia, de acordo com o estudo. No entanto, a árvore, que agora tem mais de 14 anos e quase 3 metros de altura, não floresceu nem deu frutos. Sem essas características mais facilmente identificáveis, não é possível identificar as espécies crípticas com certeza, acrescentou o estudo. Árvore bíblica? Com base em pesquisas históricas, Sallon teve um palpite de que a árvore poderia ser a fonte do que textos antigos da região, incluindo a Bíblia, descrevem como "bálsamo da Judeia" ou "bálsamo de Gileade" — uma resina perfumada colhida para fazer um perfume cobiçado que era exportado para todo o mundo na época. “Nós o plantamos em 2010, agora é 2024. Por que esperamos tanto [para publicar a pesquisa]? Porque eu queria ter certeza se era ou não o Bálsamo da Judeia. E como eu definitivamente saberia disso? Ao cheirá-lo”, disse Sallon. No entanto, a árvore, que é parente da árvore de mirra, famosa por sua resina, nunca exalou nenhum tipo de perfume. Quando a planta estava mais madura, por volta dos 3 anos de idade, a equipe conduziu uma análise fitoquímica em sua resina, folhas e galhos para testar compostos aromáticos, como os encontrados na mirra. No entanto, não havia nenhum, disse Sallon. Em vez disso, a equipe detectou alguns compostos conhecidos por seu uso medicinal, incluindo “guggulterols”, que foram identificados a partir da resina da espécie de árvore relacionada Commiphora wightii como tendo propriedades potenciais de combate ao câncer, observou o estudo. “Com base em todas essas coisas, não é o bálsamo da Judeia, mas é um primo próximo dele e um dos Commiphora não aromáticos que é um tesouro de compostos medicinais”, disse ela. Devido à presença desses compostos curativos, Sallon e seus colegas concluíram que a árvore pode ter sido a fonte de um bálsamo medicinal conhecido como tsori, também mencionado em textos históricos. Sementes com uma vida útil tão incrível são raras, de acordo com a Dra. Louise Colville, líder sênior de pesquisa em biologia de sementes e estresse no Royal Botanic Gardens, Kew, em Londres. Colville não estava envolvida na pesquisa. “O que é surpreendente nessa história é que era uma única semente e poder ter a chance dela germinar é uma sorte extrema”, disse ela. “Trabalhar em um banco de sementes, vendo o potencial para essa longevidade extrema, nos dá esperança de que ao armazenar e armazenar sementes, pelo menos algumas sobreviverão por longos períodos de tempo”, acrescentou. https://stories.cnnbrasil.com.br/tecnologia/cientistas-resolvem-misterio-botanico-sobre-espinhos-das-rosas/
Sob pressão dos populistas de direita, governo português endureceu normas para regularização de imigrantes. Mas medida pode aumentar escassez de mão de obra no país.
A medida também pode ser um tiro pela culatra. De forma repentina e surpreendente, Portugal acabou com a prática de abrir mão de exigir que os trabalhadores migrantes ilegais deixem o país para obter uma autorização de trabalho. Segundo o secretário de Estado adjunto da Presidência portuguesa, Rui Armindo Freitas, trata-se apenas de um ajuste às regras europeias.
Mas representantes de ONGs apontam que a decisão é uma concessão às queixas anti-imigrantes dos partidos populistas de direita. Mas, acima de tudo, é a prova de que a política de imigração de Portugal tem sido bastante confusa – pelo menos até agora.
Primeiro autorização de residência, depois a entrada
"Cerca de 400 mil pedidos de regularização se acumularam", Freitas, em entrevista à DW, s referindo às solicitações feitas antes da nova regra entrar em vigor. A possibilidade de primeiro entrar no país e depois obter os documentos necessários atraiu muitos trabalhadores migrantes ilegais. De acordo com o político, era preciso pôr um fim a isso rapidamente.
"Até junho do próximo ano, no mais tardar, deverá estar organizado o processamento dos pedidos de regularização, alguns dos quais foram apresentados já há dois anos. Queremos resolver problemas que se acumularam ao longo de muitos anos", garante Rui Armindo Freitas. Desde junho, os imigrantes que desejam trabalhar em Portugal precisam solicitar sua autorização de residência em uma representação portuguesa no exterior.
No entanto, cidadãos dos países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo o Brasil, serão poupados das novas restrições.
A regra anterior, em vigor desde 2018, permitia que os imigrantes solicitassem a regularização se provassem estar trabalhando há pelo menos um ano, mesmo se eles tivessem entrado com visto de turista, permanecendo ilegalmente em Portugal, um processo conhecido como "manifestação de interesse".
No entanto, isso imediatamente causa problemas. Porque Portugal não tem embaixadas nem consulados em muitos dos tradicionais países de origem. Os trabalhadores agrícolas e os trabalhadores das colheitas, a maioria dos quais vem do Nepal ou de Bangladesh, agora têm que solicitar seus vistos na embaixada portuguesa em Nova Déli, capital da Índia.
"Isso é impraticável", diz Luís Mira, secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP). "Precisamos das pessoas na época da colheita e não mais tarde. O governo tem o dever de permitir que os trabalhadores continuem a vir para Portugal rapidamente e sem muita burocracia."
Extremistas alimentam ódio contra imigrantes
Na verdade, há muito tempo Portugal não consegue funcionar sem a mão de obra estrangeira: os asiáticos, em especial, trabalham na agricultura, colhendo brócolis e azeitonas por baixos salários e colhendo frutas silvestres, que depois são exportadas. Sem os brasileiros, muitos restaurantes e cafés teriam que fechar; os africanos trabalham nos canteiros de obras.
Muitos deles foram inicialmente para Portugal sem os documentos necessários. Eles pagam impostos e contribuições para a previdência social, mas muitos ainda estão esperando pela autorização de residência. E embora ajudem a manter a economia e os sistemas sociais funcionando, são alvo dos populistas, que alimentam o ódio contra eles.
O partido radical de direita Chega, que conquistou muitos assentos parlamentares nas últimas eleições, está pedindo cotas de imigração e até mesmo um referendo sobre imigração. "Não queremos menos imigrantes, mas regras claras para a imigração de mão de obra. Também para que a questão não seja dominada por extremistas", rebate o secretário de Estado Rui Armindo Freitas. "Portugal vê as vantagens de uma sociedade multicultural", enfatiza.
Armindo de Freitas diz que os novos regulamentos visam garantir os direitos e a segurança necessários aos que chegam a Portugal. "Temos também de integrar aqueles que vêm, isso é importante. A nossa economia precisa de mão de obra estrangeira para crescer. E as novas regras são boas para quem vem para o país e para quem vive aqui." Isso, segundo ele, também evitará que os imigrantes se tornem vítimas de quadrilhas ilegais de contrabando.
Número de migrantes ilegais está crescendo?
Mas enquanto o número de pedidos de autorização de residência apresentados no exterior tenha caído em quase um quarto nos últimos três meses, muitas pessoas ainda estão entrando no país ilegalmente, de acordo com várias ONGs. "Quase todos os que trabalham nos campos e nos restaurantes são estrangeiros. Há um número cada vez maior deles, basta andar pelas ruas de nossas cidades para ver isso. E eles vêm porque são necessários", diz Alberto Matos, da ONG Solim.
"Se esses imigrantes não puderem mais legalizar sua situação após a chegada, o número de imigrantes ilegais continuará a crescer." E então as novas normas de imigração em Portugal teriam de fato saído pela culatra.
O ator Jon-Adrian "JJ" Velazquez foi oficialmente inocentado pela Justiça dos Estados Unidos após passar 23 anos preso injustamente pelo assassinato de um policial. Atualmente com 48 anos, Velazquez foi libertado na última segunda-feira (30), após uma decisão de um juiz da Corte de Manhattan.
O ator Jon-Adrian JJ Velazquez | Foto: Divulgação
Ao ouvir o veredito, o ator exclamou: “27 anos!”, referindo-se ao tempo total que passou lutando para provar sua inocência. Velazquez foi preso em 1998 e condenado à prisão perpétua, mas conseguiu sua liberdade em 2021, após apresentar evidências que demonstravam sua ausência de ligação com o crime. Sua defesa destacou, entre outros pontos, que suas características físicas não coincidiam com os relatos das testemunhas do crime.
Em 2012, o programa Dateline NBC expôs várias inconsistências em sua condenação, o que impulsionou a luta de seus advogados, que durou cerca de uma década até que ele fosse libertado.
Foto: Wikimedia Commons
Em 2022, o presidente Joe Biden emitiu um pedido de desculpas público a Velazquez por sua prisão injusta. Além de sua atuação como ator, JJ Velazquez cofundou a organização Voices From Within, que oferece suporte legal a presos que, como ele, enfrentaram condenações erradas.
Velazquez também é ativo como ativista social e político. Ele participa do elenco de Sing Sing, um filme dirigido por Greg Kwedar e estrelado por Colman Domingo, que tem como atores principais ex-presidiários. A obra narra a história de um homem condenado por um crime que não cometeu, mas que encontra sentido ao se envolver com o teatro dentro da prisão.
